About Luiz Antonio

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950 – Cálculo do salário-maternidade — remuneração variável e salário acima do teto do RGPS

950 – Salário-maternidade — quem paga: a empresa ou o INSS? Regra geral e exceções

910 – Folder Orientações a empregados e empregadores – Eleições 2026 – TSE

950 – S-2500 com dois vínculos reconhecidos no mesmo processo — como informar no eSocial

950 – Vale-alimentação creditado no cartão — pode ser descontado na rescisão?

950 – Contribuição previdenciária com múltiplos vínculos — como calcular e informar no eSocial

950 – Dobra de férias proporcional — Súmula 81 do TST e como calcular corretamente

950 – Licença maternidade ampliada por internação — o que muda com a Lei 15.222/2025

800 – Solução de Consulta 153, de 2026 – Contribuições Sociais Previdenciárias. CPRB. Lei nº 14.973, de 2024. Reoneração da folha de pagamento. Período de transição (2025 a 2027). Retenção na contratação de serviços. Alíquota aplicável

800 – Solução de Consulta nº 152, de 17 de agosto de 2026 – Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Produtor rural pessoa físicainscrito no CAEPF. Exploração simultânea de atividade hoteleira como empresário individual inscrito no CNPJ. Contribuição social para o salário-educação. Não incidência quanto à atividade rural

950 – Rescisão por morte do empregado — o prazo de 10 dias se aplica? Precedente Vinculante 238

760 – Circular Caixa 1119, de 2026 – Divulga a versão 28 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

950 – Férias do horista e do mensalista com horas extras — como calcular corretamente

950 – Reclamatória trabalhista — herdeiros do empregado falecido: como informar no eSocial

950 – 13º salário do aviso prévio indenizado tem contribuição previdenciária?

497 – Instrução Normativa PRES/INSS 212, de 2026 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

950 – Aposentadoria extingue o contrato de trabalho? Depende do tipo e do empregador

950 – Hora extra noturna — como calcular corretamente e evitar o salário complessivo

950 – Semana Espanhola por acordo individual — o que diz a lei e onde está a divergência

393 – Portaria Interministerial MPS/MS 15, de 2026 – Altera a Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, de 31 de agosto de 2022, para incluir a gestação de alto risco no rol de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, tendo em vista a determinação judicial proferida na Ação Civil Pública nº 5051528-83.2017.4.04.7100