About Luiz Antonio

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337 – Portaria 0097, de 2018 MTb – Altera a NR 36 – Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados

945 – Na rescisão por acordo o aviso prévio indenizado deve ser contado com o acréscimo de 3 dias para cada ano de tempo de serviço?

945 – Na rescisão por acordo é devida a contribuição de 10% incidente sobre o montante do FGTS?

950 – Os reflexos da reforma trabalhista sobre o intervalo intrajornada

489 – Instrução Normativa RFB 1787, de 2018 – Dispõe sobre a DCTFWeb – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

945 – Em caso de parcelamento de férias, como fica o pagamento da remuneração dessas férias? E o aviso de férias?

945 – Em caso de férias parceladas, tem de ser observado o período concessivo de férias?

945 – Um contrato de trabalho “normal” pode ser transformado em “Intermitente”?

945 – O trabalhador intermitente pode ter mais de um contrato de trabalho?

945 – Para a contratação de trabalhador intermitente é necessária a autorização do sindicato?

945 – O empregador é obrigado a anotar a CTPS do trabalhador intermitente?

945 – Quando o empregado falta injustificadamente, ele perde a remuneração do repouso semanal remunerado e a do feriado também?

440 – Norma Regulamentadora NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo

138 – Lei Estadual 16665, de 2018 SP – Revaloriza os pisos salariais estaduais SP 2018

910 – Saúde e Segurança do Trabalho – Curso Prático – ESMPU – 2017

386 – Portaria 0015, de 2018 MF – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS REVOGADA PELA PORTARIA 9, DE 2019

386 – Portaria 0031, de 2018 – Aprova instruções para a declaração da RAIS ano-base 2017

336 – Portaria 1294, de 2017 – Altera a Portaria 238, de 2017, que trata da GRCSU – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

336 – Portaria 1293, de 2017 – Dispõe sobre o conceito de trabalho escravo – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

240 – Decreto 9255, de 2017 – Estabelece o valor do salário mínimo para o ano de 2018