About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3152 entries.

338 – Portaria 716, de 4 de julho de 2019 – SEPREVT – Dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1419, DE 2019

338 – Portaria SPREV 024, de 2019 – Institui o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência, que regulamenta a capacidade operacional regular do perito médico federal e estabelece diretrizes e procedimentos.

338 – Portaria 604, de 2019 SEPT – Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

338 – Portaria 300, de 2019 ME – Institui as instâncias de governança do eSocial

138 – Lei Estadual RS 15.294, de 2019 – Fixa pisos salariais estaduais para 2019

800 – Solução de Consulta COSIT 158, de 2019 – Contribuição previdenciária. Terceiros. Aviso prévio indenizado

800 – Solução de Consulta COSIT 151, de 2019 – Contribuição previdenciária. Prêmios

250 – Decreto Estadual PPR 387, de 2019 – Fixa os novos valores do piso salarial para o ano de 2019

138 – Lei Estadual SP 16953, de 2019 – Fixa os valores dos pisos salariais estaduais, para o ano de 2019

138 – Lei Estadual RJ 8315, de 2019 – Institui pisos salariais estaduais para o ano de 2019

105 – Lei Complementar SC 740, de 2019 – Altera a LC 459, de 2009, que institui os pisos salariais

338 – Portaria SEPT 210, de 2019 – Altera a NR 22 – SST na mineração

338 – Portaria SEPT 211,de 2019 – Dispõe sobre a assinatura e a guarda eletrônicas dos documentos relacionados à SST – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

490 – Instrução Normativa 1884, de 2019 – Altera a IN 1787, de 2018, que dispõe sobre a DCTFWEB – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

338 – Portaria ME 213, de 2019 – Revoga a Portaria 1287, de 2017

439 – Normas Regulamentadoras – textos atualizados

338 – Portaria 39, de 2019 – Aprova instruções para a declaração da RAIS ano-base 2018.

800 – Solução de Consulta 35, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Auxílio-alimentação

800 – Solução de Consulta COSIT 31, de 2019 – Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado

800 – Solução de Consulta 17, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Trabalho intermitente. Férias