About Luiz Antonio

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425 – Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS 24, de 2025- Torna sem efeito a Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS Nº 22, de 23 de setembro de 2025

800 – Solução de Consulta Cosit 193, de 2025 – Produtor rural pessoa física sem inscrição no CNPJ e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário educação

950 – Dias de folga do empregado que atuou como mesário

393 – Portaria Interministerial MPS/MF 10, de 2025 – Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2025, com vigência para o ano de 2026, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE 2.3, calculados em 2025, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído

344 – Portaria SRGPS/MPS nº 1.843, de 17 de setembro de 2025 – Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts. 1º 2º da Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025, destinadas à pessoa com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

425 – Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS 22, de 2025 – Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS

950 – Férias coletivas de empregado com mais de um ano, mas sem período aquisitivo de férias pendente de gozo

800 – Solução de Consulta 188, de 2025 – Contribuições devidas a terceiros. Teto-limite. Inaplicabilidade

950 – Critério para definição de pagamento de feriado

496 – Instrução Normativa PRES/INSS 195, de 2025 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

800 – Solução de Consulta 4046 – SRRF04/DISIT, de 2025

950 – Insalubridade ou Periculosidade no mês de admissão ou de desligamento

950 – Licença maternidade. Criança com deficiência decorrente do vírus zika. Empresa do programa empresa cidadã

950 – Exercentes de cargo de gestão tem direito a dobra pelo trabalho realizado em feriado não compensado

950 – Teletrabalho – convenção coletiva e feriados locais aplicávei

950 – Salário de 15 primeiros dias decorrentes de afastamento de empregado que recebe auxílio doença e a não incidência de contribuição previdenciária

950 – Desconto do DSR em caso de faltas ou atraso

950 – Cálculo do reflexo no DSR no mês de admissão e desligamento

900 – Cartilha setembro amarelo – Prevenção e combate ao Assédio, a outras formas de Violências e ao Suicídio relacionado ao trabalho – MTE – 2025

950 – Informação do nome social no eSocial