About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 2988 entries.

950 – Feriado trabalhado # Horas extras 100%

344 – Portaria MTE 122, de 2025 – Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021

950 – Coincidência da folga com domingo para mulher alterada por convenção ou acordo coletivo de trabalho

950 – Coincidência da folga com domingo

344 – Portaria MTE 60, de 2025 – Altera a redação do item 2.1.1 do Anexo III – Tanques de Inflamáveis no Interior de Edifícios – da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis (NR-20), aprovada pela Portaria SEPRT nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019

950 – Aviso prévio proporcional superior a 30 dias

759 – Resolução CETER 574, de 2025 – Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025

344 – Portaria MTE nº 57, de 2025 – Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 – Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022

393 – Portaria Interministerial MPS/MF 6, de 2025 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e demais valores constantes do RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da EC 103, de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 2004

344 – Portaria MTE 9, de 2025 – Prorroga o prazo de início de vigência parcial do item 18.10.1.13 da NR 18, para alguns tipos de máquinas autopropelidas que indica

344 – Portaria DIRBEN/INSS Nº 1251, de 2025 – Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 990, de 28 de março de 2022

343 – Portaria DIRBEN/INSS 1249, de 2024 – Estabelece rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social – BPC por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS

343 – Portaria DIRBEN/INSS 1248, de 2024 – Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 998, de 2022

343 – Portaria DIRBEN/INSS 1250, de 2024 – Altera o Livro IX das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de compensação previdenciária no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 998, de 2022

343 – Portaria MTE 2088, de 2024 – Prorroga o início da vigência da Portaria MTE nº 3.665, de 2023

695 – Resolução CODEFAT/MTE 1011, de 2024 – Estabelece o Calendário de Pagamento do Abono Salarial – exercício de 2025

138 – Lei 16232, de 2024 – Fixa o piso salarial estadual no RS para o ano de 2025

950 – PCD e aprendiz. Não contagem para 2 cotas

950 – Contagem do prazo do aviso prévio

950 – Contagem de prazo para pagamento de verbas rescisórias