About Luiz Antonio

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950 – Reembolso creche

950 – Espelhos de ponto não precisam ser assinados pelos empregados

950 – Trabalho noturno do vigilante na jornada 12 x 36

344 – Portaria MTE 1418, de 2025 – Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025

950 – Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado

900 – MOS – Manual de Orientação do eSocial

950 – Benefícios de a empresa ser cadastrada no PAT

950 – Supressão da hora ficta noturna por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho

950 – Formas de definição do salário de empregado em tempo parcial

900 – Manual do Sistema Mediador – MTE – 2025

344 – Portaria MTE 1.411, de 2025 – Aprova o Anexo VI – Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas

950 – Terceirização com serviço prestado pelo sócio

950 – Contrato de experiência de ex-estagiário

950 – Informações para DIRF nos casos de reclamatória com pagamento mediante depósito judicial

950 – Jornada 12 x 36 noturna sem intervalo

950 – Plano de saúde de dependentes x incidência de contribuição previdenciária

950 – % mínimo para pagamento em dinheiro

950 – Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

950 – Cálculo do valor do salário dos dias de atestado médico

248 – Lei nº 15.191, de 2025 – Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); e revoga a Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025