luizantonio

About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 2835 entries.

343 – Portaria MTE 1146, de 2024 – Altera o art. 4º da Portaria MTP 427, de 07 de outubro de 2021, que estabelece o cronograma de implementação do subitem 14.1 do Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis

091 – Lei 14924, de 2024 – Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o seu funcionamento

495 – Instrução Normativa PRES/INSS 170, de 2024 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

736 – Resolução CNPS 1347, de 2021 – Consolida as Resoluções nº. 1.329, de 2017 e nº. 1.335, de 18 de 2017, ambas do CNPS, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 2019

730 – Resolução CFM 2381, de 2024 – Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências

343 – Portaria MTE 1065, de 2024 – Aprova a nova redação da NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Organizações de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

343 – Portaria MTE 991, de 2024 – Disciplina procedimentos e critérios operacionais relativos ao pagamento do Apoio Financeiro instituído com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego e dá outras providências

665 – Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024 – Recomenda aos TRT a adoção de procedimentos para a comprovação de recolhimento das contribuições previdenciárias e escrituração dos dados de processos trabalhistas no eSocial e via sistema DCTFWeb

343 – Portaria MTE 838, de 2024 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública para atendimento das consequências derivadas de eventos climáticos reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, no estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências

343 – Portaria MTE 836, de 2024 – Estabelece prazo e altera a vigência de itens da Norma Regulamentadora nº 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR-22), aprovada pela Portaria MTE nº 225, de 2024

343 – Portaria MTE 828, de 2024 – Altera a Portaria MTE 3665, de 2023

138 – Lei Estadual 17944, de 2024 SP – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei Nº 12640/2007

495 – Instrução Normativa INSS PRES/INSS 164, de 2024 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

247 – Decreto 12.009, de 2024 – Promulga os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 201), da Organização Internacional do Trabalho

091 – Lei 14.848, de 2024 – Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007; e revoga a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024

946 – Edital 4, de 2024 – Prorrogação do cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista

343 – Portaria MTE 617, de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, para acrescentar o registro da aplicação do exame toxicológico ao motorista profissional empregado nas informações de registro do empregado

343 – Portaria MTE 612, de 2024 – Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, para regulamentar a aplicação dos exames toxicológicos por motoristas profissionais

091 – Lei 14.846, de 2024 – Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para atribuir medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, em bibliotecas, em museus e em centros de documentação e memória

853 – Nota Orientativa 02, de 2024 para situação de contingência FGTS Digital