About Luiz Antonio

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950 – Sócio comum caracteriza grupo econômico para transferir empregado?

310 – Vínculo não reconhecido: cabe reter 11% do trabalhador e 20% patronal?

950 – Empregado rural pode ser contratado em tempo parcial? Veja a resposta

950 – Qual critério define o CNAE preponderante para o cálculo do Gilrat?

950 – Vale-transporte: qual o valor máximo de desconto no salário?

950 – Registro de ponto de motoristas: qual sistema eletrônico é válido?

950 – Registro de ponto: limite é de 10 ou 20 empregados? Veja a Súmula 338

675 – Despacho do Presidente da republica – Afastamento remunerado de seguradas do RGPS vítimas de violêwncia doméstica

950 – Multa do art. 9º da Lei 7.238 é devida na rescisão antecipada de contrato?

345 – Portaria MTE 1758, de 2026 – Altera a Norma Regulamentadora nº 28 (NR-28) – Fiscalização e Penalidades

950 – Adicional de insalubridade, periculosidade, noturno e hora extra: qual a ordem de cálculo?

393 – Portaria Interministerial MPS/MF 16, de 2026 – Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) em 2026, com vigência para o ano de 2027, e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.3), calculados em 2026, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído

950 – Novo afastamento em 60 dias: empresa paga os 15 primeiros dias de novo?

950 – O dia em que ocorre eleição é feriado?

950 – Salário complessivo é nulo? O que diz a Súmula 91 do TST

950 – Banco de horas: a compensação é sempre 1×1 ou pode ter percentual? O que diz a norma coletiva

950 – Aprendiz com acidente de trabalho tem direito a auxílio-doença? A regra da carência e da qualidade de segurado

950 – A empresa pode obrigar o empregado a fazer hora extra? A regra do acordo e da necessidade imperiosa

950 – Hora extra e adicional noturno: 1h30 é 1,3 ou 1,5 horas? O erro que reduz a folha

045 – Lei 15519, de 2026 – Dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia