About Luiz Antonio

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344 – Portaria SRGPS/MPS nº 1.843, de 17 de setembro de 2025 – Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts. 1º 2º da Lei nº 15.156, de 1º de julho de 2025, destinadas à pessoa com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

425 – Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS 22, de 2025 – Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS

950 – Férias coletivas de empregado com mais de um ano, mas sem período aquisitivo de férias pendente de gozo

800 – Solução de Consulta 188, de 2025 – Contribuições devidas a terceiros. Teto-limite. Inaplicabilidade

950 – Critério para definição de pagamento de feriado

496 – Instrução Normativa PRES/INSS 195, de 2025 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

800 – Solução de Consulta 4046 – SRRF04/DISIT, de 2025

950 – Insalubridade ou Periculosidade no mês de admissão ou de desligamento

950 – Licença maternidade. Criança com deficiência decorrente do vírus zika. Empresa do programa empresa cidadã

950 – Exercentes de cargo de gestão tem direito a dobra pelo trabalho realizado em feriado não compensado

950 – Teletrabalho – convenção coletiva e feriados locais aplicávei

950 – Salário de 15 primeiros dias decorrentes de afastamento de empregado que recebe auxílio doença e a não incidência de contribuição previdenciária

950 – Desconto do DSR em caso de faltas ou atraso

950 – Cálculo do reflexo no DSR no mês de admissão e desligamento

900 – Cartilha setembro amarelo – Prevenção e combate ao Assédio, a outras formas de Violências e ao Suicídio relacionado ao trabalho – MTE – 2025

950 – Informação do nome social no eSocial

344 – Portaria MTE 1506, de 2025 – Altera a Portaria MTE nº 435, de 20 de março de 2025, para adequar procedimentos para a consignação dos descontos em folha de pagamento, de que trata o art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro 2003, com redação dada pela Lei nº 15.179, de 24 de julho de 2025

950 – Informação do art. 62 na CTPS Digital e no registro do empregado

950 – Ajuizamento de processo com pedido de rescisão indireta do contrato e informação a ser prestada ao eSocial

950 – Envio dos eventos S-2500 e S-2501 – lógica e informações que os eventos devem conter