About Luiz Antonio

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344 – Portaria MTE 1.411, de 2025 – Aprova o Anexo VI – Atividades Perigosas dos Agentes das Autoridades de Trânsito da Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) – Atividades e Operações Perigosas

950 – Terceirização com serviço prestado pelo sócio

950 – Contrato de experiência de ex-estagiário

950 – Informações para DIRF nos casos de reclamatória com pagamento mediante depósito judicial

950 – Jornada 12 x 36 noturna sem intervalo

950 – Plano de saúde de dependentes x incidência de contribuição previdenciária

950 – % mínimo para pagamento em dinheiro

950 – Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

950 – Cálculo do valor do salário dos dias de atestado médico

248 – Lei nº 15.191, de 2025 – Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); e revoga a Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025

950 – Natimorto. Licença maternidade

950 – Pagamento de diferenças salariais decorrentes de convenção ou acordo coletivo de trabalho

950 – Adicional noturno na jornada 12 x 36

950 – Resumo dos prazos de eventos ao eSocial

950 – Empresa que não tem empregados não pode ter estagiários

950 – Rescisão por acordo empregado doméstico

950 – Aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

800 – Solução de Consulta 128, de 2025 – Auxílio-creche. Auxílio pré escolar. Imposto sobre a renda. Não incidência

800 – Solução de Consulta 126, de 2025 – Simples Nacional. MEI. Único funcionário. Piso salarial. Exclusão do regime

800 – Solução de Consulta nº 125, de 2025 – Obrigações Acessórias EFD-Reinf. Apresentação. Obrigatoriedade. Distribuição de lucros e dividendos