About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3225 entries.

950 – Aviso prévio cumprido em casa — o cancelamento da OJ 14 do TST mudou a ilegalidade dessa prática?

950 – A empresa pode reduzir o intervalo intrajornada para 30 minutos? Pode — mas a condição exigida pela CLT é frequentemente ignorada

950 – Necessidade imperiosa — quando a empresa pode exigir horas extras sem acordo e ultrapassar o limite de 2 horas diárias

950 – Parcelas indenizatórias têm de constar na folha de pagamento — o que três normas diferentes determinam e como lançar no eSocial

950 – Fracionamento de férias depende da concordância do empregado

950 – Supressão do intervalo intrajornada — indenização, autuação e o que diz a Receita Federal

950 – Jornada 12×36 e DSR — o empregado tem direito a descanso semanal remunerado além das 36 horas?

950 – Acordo individual plúrimo x Acordo coletivo de trabalho — a diferença que invalida práticas na empresa

345 – Portaria MTE 777, de 2026 – Autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para os estabelecimentos dos empregadores situados nos municípios de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, no estado de Minas Gerais, alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

345 – Portaria DTI/DIRBEN/INSS 156, de 2026 – Dispõe sobre a instituição do sistema INSS Empresa

950 – Jornada 12×36 de vigilantes e motoristas — a exceção à regra geral sobre o instrumento autorizador

900 – Perguntas e Respostas sobre o Capítulo 1.5 DA NR-1 – MTE – 2026

759 – Resolução BCB 566, de 2026 – Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares pelas instituições financeiras, instituições de pagamento e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a portabilidade salarial

950 – Fechamento de folha fora do mês civil

950 – Recolhimento de FGTS decorrente de reclamatória trabalhista após 01/05/2026

950 – Transformação de contrato integral em tempo parcial – quando é possível e como fazer corretamente

950 – Hora extra de comissionista puro — como calcular corretamente com base na Súmula 340 do TST

950 – A empresa pode contratar para mais de um cargo sem pagar salário adicional? O que diz o TST

950 – Contrato de trabalho verbal é permitido pela CLT — mas há situações em que o risco é alto

950 – Banco de horas — o empregado pode decidir quando usar o saldo? O que a CLT determina