About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3318 entries.

950 – Rescisão complementar no eSocial — como informar corretamente em cada situação

950 – Adicional noturno na jornada 12×36 — como calcular corretamente e evitar pagar a mais

800 – Solucao de Consulta 171, de 2026 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Retenção. Cessão de mão de obra ou empreitada. Contratação por órgão público. Data de vencimento. Emissão da nota fiscal ou fatura. Data da liquidação

800 – Solucao de Consulta 170, de – Contribuições Sociais Previdenciárias – Retenção. Construção civil. Base de cálculo. Fornecimento de materiais previsto em contrato. Ausência de discriminação contratual dos valores. Equipamentos não manuais. Utilização inerente à execução dos serviços. Parcelas submetidas a regimes distintos no mesmo documento fiscal. Piso global

950 – Falta em dia de jornada reduzida — como calcular o desconto corretamente

950 – Cálculo do salário-maternidade — remuneração variável e salário acima do teto do RGPS

950 – Salário-maternidade — quem paga: a empresa ou o INSS? Regra geral e exceções

910 – Folder Orientações a empregados e empregadores – Eleições 2026 – TSE

950 – S-2500 com dois vínculos reconhecidos no mesmo processo — como informar no eSocial

950 – Vale-alimentação creditado no cartão — pode ser descontado na rescisão?

950 – Contribuição previdenciária com múltiplos vínculos — como calcular e informar no eSocial

950 – Dobra de férias proporcional — Súmula 81 do TST e como calcular corretamente

950 – Licença maternidade ampliada por internação — o que muda com a Lei 15.222/2025

800 – Solução de Consulta 153, de 2026 – Contribuições Sociais Previdenciárias. CPRB. Lei nº 14.973, de 2024. Reoneração da folha de pagamento. Período de transição (2025 a 2027). Retenção na contratação de serviços. Alíquota aplicável

800 – Solução de Consulta nº 152, de 17 de agosto de 2026 – Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Produtor rural pessoa físicainscrito no CAEPF. Exploração simultânea de atividade hoteleira como empresário individual inscrito no CNPJ. Contribuição social para o salário-educação. Não incidência quanto à atividade rural

950 – Rescisão por morte do empregado — o prazo de 10 dias se aplica? Precedente Vinculante 238

760 – Circular Caixa 1119, de 2026 – Divulga a versão 28 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS

950 – Férias do horista e do mensalista com horas extras — como calcular corretamente

950 – Reclamatória trabalhista — herdeiros do empregado falecido: como informar no eSocial

950 – 13º salário do aviso prévio indenizado tem contribuição previdenciária?