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Perguntas e respostas – Simples Doméstico – Comite Gestor eSocial – 2016

Lei 13344, de 2016 – Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 1940 (Código Penal).

Ordem de Serviço 01, de 2016 MTb/GM/CGIg – Define procedimentos operacionais da Coordenação-Geral de Imigração em relação às solicitações com base na Resolução Normativa nº 61/2004

Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016

Portaria 1113, de 2016 – Altera o item 35.5 e inclui o Anexo II na NR 35

Portaria 1112, de 2016 – Altera a NR 34 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e reparação naval

Portaria 1111, de 2016 – Altera a NR 12 – Segurança em máquina e equipamentos e dá nova redação aos anexos VI e VII da NR 12

Portaria 1110, de 2016 – Altera a NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

Portaria 1109, de 2016 – Aprova o Anexo 2 – Exposição ao benzeno em postos revendedores de combustíveis PRC da NR 9 – PPRA

Resolução Normativa 123, de 2016 – Prorroga a vigência da Resolução Normativa nº 97, de 2012

Portaria 1062, de 2016 – Altera a Portaria nº 1.744, de 2014, que dispõe sobre as certidões sindicais no âmbito do MTb

Portaria 1061, de 2016 MTb – Altera a Portaria nº 326, de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no MTb – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019