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Súmula 318 TST – Base de cálculo para sua integração no salário

Súmula 314 TST – Indenização adicional. Verbas rescisórias. Salário corrigido

Súmula 311 TST – Dependente de ex-empregado. Correção monetária. Aplicação da Lei nº 6.899/81

Súmula 309 TST – Vigia portuário. Terminal privativo. Não obrigatoriedade de requisição

Súmula 308 TST – Prescrição quinquenal

Súmula 305 TST – FGTS. Incidência sobre aviso prévio

Súmula 301 TST – Auxiliar de laboratório. Ausência de diploma. Efeitos

Súmula 300 TST – Competência da Justiça do Trabalho. Cadastramento no PIS

Súmula 294 TST – Prescrição. Alteração contratual. Prestações sucessivas

Súmula 293 TST – Agente nocivo diverso do apontado na inicial. Perícia.

Súmula 291 TST – Supressão de horas extras. Indenização