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Súmula 109 TST – Gratificação de função

Súmula 102 TST – Bancário. Cargo de confiança. Jornada de trabalho. CLT, art. 224, § 2º.

Súmula 101 TST – Valor superior a 50% do salário. Integração no salário

Súmula 098 TST – FGTS. Indenização. Equivalência. Compatibilidade

Súmula 096 TST – Permanência a bordo. Não presunção de tempo à disposição

Súmula 093 TST – Remuneração. Integração de vantagem

Súmula 091 TST – Nulidade de cláusula contratual

Súmula 090 TST – Requisitos caracterização

Súmula 089 TST – Faltas justificadas. Não desconto em férias

Súmula 087 TST – Previdência privada criada pela empresa. Vantagem equivalente. Norma regulamentar anterior. Compensação

Súmula 085 TST – Compensação semanal. Banco de horas. Tipo de acordo. Compensação irregular