Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
LEGISTRAB.COM.BR
Legislação trabalhista
organizada e classificada por assunto
SEMPRE A UM CLIQUE
Últimas postagens
Súmula 055 TST – Financeiras. Equiparação a estabelecimentos bancários
Bancário
|
Equiparação salarial
Súmula 051 TST – Norma regulamentar. Vantagens e opção pelo novo regulamento
Alteração contratual
Súmula 047 TST – Intermitência. Não afastamento da caracterização
Adicional de insalubridade
Súmula 046 TST – Acidente do trabalho. Faltas. Duração de férias. Cálculo da gratificação natalina
Acidente de trabalho
|
Décimo terceiro salário
|
Férias
Súmula 045 TST – Remuneração de horas extras. Integração
Décimo terceiro salário
Súmula 044 TST – Cessação da atividade da empresa.
Aviso prévio
Súmula 043 TST – Transferência. Não comprovação de necessidade de serviço. Presunção de abuso
Transferência de empregado
Súmula 039 TST – Operador de bomba de combustível
Inflamáveis, explosivos e energia elétrica
Súmula 032 TST – Cessação do benefício. Retorno ao serviço. Abandono de emprego
Abandono de emprego
|
Benefícios previdenciários
Súmula 029 TST – Ato unilateral. Despesa de transporte.
Transferência de empregado
Súmula 027 TST – Repouso semanal remunerado
Comissionista
|
Repouso Semanal Remunerado - RSR
Súmula 024 TST – Serviço extraordinário
Prorrogação de jornada
Anterior
111
112
113
114
115
Próximo