Contribuição sindical, assistencial e confederativa

Constituição Federal, art. 8, IV – Contribuição Sindical

Consolidação das Leis do Trabalho, arts. 578 a 610 – Contribuição sindical

Lei 11648, de 2008 – Centrais sindicais. Destinação de parte da contribuição sindical

Portaria 3397, de 1978 MTb – Contribuição Sindical. Restituição

Portaria 1660, de 2013 MTE – Norma para envio de dados da arrecadação da contribuição sindical rural – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 001, de 2008 MTE – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 001, de 2013 – Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instruçao Normativa 001, de 2017 MTb – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – Efeitos suspensos pela Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Súmula Vinculante STF 040 – Contribuição confederativa

Súmula 666 STF – Contribuição confederativa. Filiados

Súmula 222 STJ – Contribuição sindical. Ação de cobrança. Competência da Justiça Comum

Súmula 396 STJ – Contribuição sindical. CNA. Legitimidade ativa

Súmula 432 TST – Contribuição sindical rural. Ação de cobrança. Penalidade por atraso no recolhimento.

Orientação Jurisprudencial SDC TST 017 – Contribuições para entidades sindicais. Impossibilidade de extensão a não associados

Precedente Normativo 119 TST – Contribuições sindicais. Inobservância de preceitos constitucionais

Precedente Administrativo 057 SIT – Contribuição sindical

Enunciado 043 SRT – Contribuição sindical. Forma e comprovante de recolhimento

Enunciado 062 SRT – Direito do trabalho. Regras sobre enquadramento e contribuição sindical rural

Artigo. A contribuição sindical patronal e as ME EPP