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Rescisão de contrato de trabalho

Contagem de prazo para pagamento de verbas rescisórias

Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho

Empregado em gozo de férias pode pedir demissão? E como informar ao eSocial?

Impossibilidade de desconto salarial em caso de saldo negativo de horas

Início da contagem do prazo para pagamento de verbas rescisórias

Morte de empregado e pagamento de verbas rescisórias

Multa do art. 477 da CLT — o empregado pode abrir mão dela?

Novo emprego durante aviso prévio — efeitos para a empresa e a rescisão

Pedido de demissão tem de ser por escrito? O que diz a norma e o TST

Prazo para pagamento do salário e verbas rescisórias quando a rescisão ocorre no último dia do mês

Prazo para pagamento verbas rescisórias em caso de aviso prévio trabalhado com redução de 7 dias

Recontratação após dispensa sem justa causa — qual o prazo mínimo obrigatório

Reflexos da aposentadoria invalidez no contrato de trabalho

Rescisão antecipada pelo empregado. Desconto prejuizo

Rescisão de contrato por prazo determinado — quem deve o quê e em qual situação

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Sub assuntos


- Abandono de emprego

- Aposentadoria – rescisão contratual

- Assistência e homologação de rescisão de contrato

- Aviso prévio

- Contrato por prazo determinado – rescisão contratual

- Culpa recíproca

- Despedida indireta

- Entidades públicas

- Força maior

- Indenização compensatória (art. 9º)

- Justa causa

- Manutenção de plano de saúde empresarial

- Massa falida

- Morte do empregado

- Morte do empregador individual

- Pagamento de rescisão

- Repouso semanal remunerado – rescisão contratual

- Rescisão a pedido

- Rescisão por acordo

- Servidor público celetista

- Termo de quitação anual

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