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Rescisão de contrato de trabalho
Aviso prévio indenizado e prazo para pagamento de verbas rescisórias
Contagem de prazo para pagamento de verbas rescisórias
Efeitos da aposentadoria especial no contrato de trabalho
Empregado em gozo de férias pode pedir demissão? E como informar ao eSocial?
Impossibilidade de desconto salarial em caso de saldo negativo de horas
Início da contagem do prazo para pagamento de verbas rescisórias
Morte de empregado e pagamento de verbas rescisórias
Multa do art. 477 da CLT — o empregado pode abrir mão dela?
Novo emprego durante aviso prévio — efeitos para a empresa e a rescisão
Pedido de demissão tem de ser por escrito? O que diz a norma e o TST
Prazo para pagamento do salário e verbas rescisórias quando a rescisão ocorre no último dia do mês
Prazo para pagamento verbas rescisórias em caso de aviso prévio trabalhado com redução de 7 dias
Recontratação após dispensa sem justa causa — qual o prazo mínimo obrigatório
Reflexos da aposentadoria invalidez no contrato de trabalho
Rescisão antecipada pelo empregado. Desconto prejuizo
Rescisão complementar no eSocial — como informar corretamente em cada situação
Rescisão de contrato por prazo determinado — quem deve o quê e em qual situação
Rescisão por morte do empregado — o prazo de 10 dias se aplica? Precedente Vinculante 238
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Sub assuntos
- Abandono de emprego
- Aposentadoria – rescisão contratual
- Assistência e homologação de rescisão de contrato
- Aviso prévio
- Contrato por prazo determinado – rescisão contratual
- Culpa recíproca
- Despedida indireta
- Entidades públicas
- Força maior
- Indenização compensatória (art. 9º)
- Justa causa
- Manutenção de plano de saúde empresarial
- Massa falida
- Morte do empregado
- Morte do empregador individual
- Pagamento de rescisão
- Repouso semanal remunerado – rescisão contratual
- Rescisão a pedido
- Rescisão por acordo
- Servidor público celetista
- Termo de quitação anual
