Portarias revogadas

Portaria 0143, de 2004 MTE – Fiscalização de condições constantes em convenções e acordos coletivos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0160, de 2004 MTE – Contribuição desconto em folha – Declarada inconstitucional pelo STF na ADIN 3206 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0180, de 2004 – Suspende, temporariamente, a eficácia de dispositivos da Portaria Ministerial nº 160, de 2004 e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0197, de 2005 MTE – Atualização sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0488, de 2005 MTE– GRCSU Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria 0002, de 2006 SRT – Homologação de plano de cargos e salários – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0014, de 2006 MTE – Multa RAIS – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

Portaria 0021, de 2006 MTE – Contratação de brasileiro para trabalhar no exterior – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria 0193, de 2006 MTE – Fixa parâmetros para a gradação da multa administrativa variável prevista no art. 25 da Lei nº 7.998, de 1990, pelo não cumprimento das obrigações relativas ao programa do seguro-desemprego – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

Portaria 0034, de 2007 SIT/DSST – Recadastramento PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

Portaria 0041, de 2007 MTE – Registro de empregados – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria 0188, de 2007 MTE – Estabelece a forma de recolhimento dos valores das publicações relacionadas aos processos de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 17138, DE 2020

Portaria 0412 de 2007 MTE -Turno ininterrupto de revezamento – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria 0616, de 2007 MTE – Empresas e cooperação técnica com MTE. Programas corporativos – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria 0186, de 2008 MTE – Registro sindical de entidades superiores – REVOGADA PELA PORTARIA MJ 501, DE 2019

Portaria 0210, de 2008 MTE – Institui a Carteira de Trabalho Informatizada – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria 0262, de 2008 MTE – Técnico de segurança do trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Portaria 0984, de 2008 MTE – Cadastro de Entidades Sindicais Especiais – CESE – Revogada pela Portaria 4198, de 2022

Portaria 0032, de 2009 MTE – Disciplina Avaliação de Conformidade dos EPI – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

Portaria 0127, de 2009 SIT/DSST – Aprova o Regulamento Técnico para Luvas de Proteção contra Agentes Biológicos – Revogada pela Portaria 11.347, de 2020