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Coincidência da folga com domingo
Coincidência da folga com domingo para mulher alterada por convenção ou acordo coletivo de trabalho
Compensação semanal e limite diário de horas extras
Competências com recolhimento sobre valor inferior a 1 salário mínimo mensal não são computadas como tempo de contribuição
Cômputo de quantidade de horas trabalhadas durante trabalho noturno urbano tem de ser feito considerando a hora ficta noturna
Condições para empregado que trabalha em atividade insalubre prorrogar jornada
Consequencias do trabalho em domingos
Consulta pública dos relatórios de isonomia salarial
Consultar convenção coletiva de trabalho
Contagem de prazo para pagamento de verbas rescisórias
Contratação de adolescente não aprendiz
Contrato em tempo parcial. Atividade insalubre ou periculosa. Definição feita por laudo. Base de cálculo
Critério para desconto de DSR em caso de falta. Própria semana ou semana passada
Declaração de comparecimento a consultório médico
Desconto de Vale Transporte inferior a 6%. Incidência de contribuição previdenciária sobre a parte não descontada
Desconto do aviso prévio do empregado. Salário base ou salário
Desconto DSR decorrente de falta. Próxima semana ou própria semana
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista – Efeitos da ausência do cadastramento do empregador
DET – Domicílio Eletrônico Trabalhista. Envio de notificações
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Autores
- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho
