Férias

Ato Declaratório 001, de 2005 PGFN – IR e Licença prêmio e férias indenizadas

Ato Declaratório PGFN 05 2006 – IR e Férias proporcionais convertidas em pecunia

Ato Declaratório PGFN 06 2006 – IR e Abono pecuniário de férias

Ato Declaratório PGFN 06 2008 – IR e Terço constitucional de férias

Ato Declaratório PGFN 14 2008 – IR e Dobra de férias

Solução de Consulta 17, de 2019 COSIT – Contribuição previdenciária. Trabalho intermitente. Férias

Solução de Consulta nº 99.014, de 2016 – Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária

Nota Técnica SEPRT 51520, de 2020 – Analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e deredução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13ºsalário e das férias dos trabalhadores

Nota Técnica SIT 53797, de 2020 – Orientação à Auditoria Fiscal do Trabalho sobre os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, sobre o cálculo do 13º salário, das férias e outras repercussões

Novo texto da NR 7 acaba com polêmica sobre possibilidade de gozo de férias imediatamente posterior a retorno de licença maternidade

As férias do empregado podem ser fracionadas contra sua vontade?

Em caso de férias parceladas, tem de ser observado o período concessivo de férias?

Em caso de parcelamento de férias, como fica o pagamento da remuneração dessas férias? E o aviso de férias?