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Contribuição previdenciária
Solução de consulta COSIT 090, de 2016 – Contribuição previdenciária. SAT. GILRAT. Grau de risco. Atividade preponderante. CNAE
Solução de Consulta Cosit 10, de 2026 – Contribuição social previdenciária. Não incidência. Prêmio por desempenho superior. Reforma trabalhista
Solução de Consulta Cosit 113, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Sociedade de economia mista. Saneamento, água e esgoto. Contribuições a terceiros. Código FPAS
Solução de Consulta COSIT 148, de 2020 – Contribuições sociais. previdenciárias. Hipótese de incidência. Quinze primeiros dias do auxílio-doença. Dedução. Salário integral. Até 15 dias. Coronavirus. COVID-19
Solução de Consulta COSIT 151, de 2019 – Contribuição previdenciária. Prêmios
Solução de Consulta COSIT 158, de 2019 – Contribuição previdenciária. Terceiros. Aviso prévio indenizado
Solução de Consulta Cosit 180, de 2015 – GILRAT – Percentual de Risco por Estabelecimento
Solução de Consulta Cosit 193, de 2025 – Produtor rural pessoa física sem inscrição no CNPJ e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário educação
Solução de Consulta Cosit 251, de 2024 – Microempreendedor Individual (MEI). Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo MEI. Obrigatoriedade. MEI, Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo. Incidência
Solução de Consulta COSIT 286, de 2018 – Despesas com educação. Contribuição previdenciári
Solução de Consulta COSIT 286, de 2023 – Reclamação trabalhista. Cumprimento de sentença. Obrigações principais e acessórias. Responsabilidade
Solução de consulta COSIT 292, de 2019 – Contribuição previdenciária. Incidências e não incidências sobre parcelas
Solução de Consulta COSIT 31, de 2019 – Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado
Solução de Consulta COSIT 313, de 19 de dezembro de 2019 – Contribuição previdenciária. Vale-transporte. Vale-combustível
Solução de Consulta COSIT 478, de 2017 – Indenização supressão de horas extras. Incidência de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária
Solução de Consulta COSIT 63, de 2022 – Verbas Indenizatórias. Teletrabalho. Não incidência. Comprovação valores.
Solução de Consulta Cosit 96, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – CPRB
Solução de Consulta Cosit nº 103, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Serviço de construção civil. Obra de construção civil. Folha de pagamento distinta
Solução de Consulta Cosit nº 106, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Transporte de passageiros. Cessão de mão de obra. Retenção
Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária
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