Início
Sobre o Legistrab
Contato
Loja
Benefícios previdenciários
Portaria Conjunta 007, de 2016 MDSA/INSS – Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória 739/2016
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 2024 – Aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS 49, de 30 de agosto de 2024 – Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária
Portaria Conjunta DIRBEN-INSS/DPMF-MPS 4, 2025 – Disciplina o cumprimento da Ação Civil Pública nº 5000295-09.2015.4.04.7200 SC, que determina ao INSS o custeio de eventuais exames complementares solicitados por Peritos Médicos Federais, para fins de benefícios previdenciários e assistenciais
Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS 22, de 2025 – Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS
Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS 24, de 2025- Torna sem efeito a Portaria Conjunta DIRBEN/DTI-INSS Nº 22, de 23 de setembro de 2025
Portaria Conjunta MPS/INSS 43, de 2026 – Prorroga, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental, prevista na Portaria Conjunta MPS/INSS nº 14, de 23 de março de 2026
Portaria Conjunta MPS/INSS 48, de 2026 – Regulamenta, no âmbito do Ministério da Previdência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social, a concessão e a operacionalização da prestação pecuniária devida à segurada do Regime Geral de Previdência Social afastada do trabalho nos termos do art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), em cumprimento ao Parecer nº 00010/2026/CONSUNIAO/CGU/AGU, aprovado pelo Presidente da República em 1º de outubro de 2026
Portaria Conjunta MPS/INSS 54, de 2026 – Altera a Portaria Conjunta MPS/INSS nº 13, de 23 de março de 2026, que disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benefício de auxílio por incapacidade temporária, conforme estabelecido no art. 60, § 11-A, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS 49, de 4 de julho de 2024 – Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária
Súmula 146 STJ – Vítima de novo infortúnio. Pagamento de benefício único
Súmula 149 STJ – Prova testemunha. Comprovação de tempo de serviço rurícola
Súmula 032 TST – Cessação do benefício. Retorno ao serviço. Abandono de emprego
Súmula 087 TST – Previdência privada criada pela empresa. Vantagem equivalente. Norma regulamentar anterior. Compensação
Súmula 311 TST – Dependente de ex-empregado. Correção monetária. Aplicação da Lei nº 6.899/81
Súmula 371 TST – Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste
Despacho do Presidente da republica – Afastamento remunerado de seguradas do RGPS vítimas de violêwncia doméstica
Resolução 0544, de 2016 INSS – Institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, e dispõe sobre a adesão dos Peritos Médicos Previdenciários
Resolução 546, de 2016 INSS – Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade
Resolução 567, de 2016 INSS – Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela MP nº 767, de 2017
Anterior
1
2
3
Próximo
Sub assuntos
- Abono anual
- Aposentadoria especial
- Aposentadoria por idade
- Aposentadoria por invalidez
- Aposentadoria por tempo de contribuição ou de serviço
- Auxílio-acidente
- Auxílio-doença
- Auxílio-reclusão
- Pensão por morte
- Salário-família
- Salário-maternidade
- Benefícios especiais para deficiência
- Habilitação e reabilitação profissional
- Assistência social
- Segurados
- Período de graça
