About Luiz Antonio

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695 – Resolução 790, de 2017 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2017/2018

751 – Resolução CG 009, de 2017 – Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas

945 – O empregador tem de enviar uma GFIP sem movimento para cada competência?

336 – Portaria 0790, de 2017 – Altera a NR 34

800 – Solução de Consulta COSIT 257, de 2017 – IRRF e Honorários advocatícios

941 – Escola Nacional de Inspeção do trabalho lança curso gratuito sobre o Simples doméstico

084 – Lei 13446, de 2017 – Altera a Lei º 8.036, de 1990

336 – Portaria 0693, de 2017 – Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente de experiência prática, nos termos do art. 23A do Decreto 5598 de 2005 – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

760 – Circular Caixa 752, de 2017 – Estabelece procedimentos pertinentes ao saque do FGTS das contas vinculadas a contrato de trabalho extinto até 31 de dezembro de 2015

138 – Lei Estadual 14987, de 2017 RS – Piso salarial estadual no RS 2017

736 – Resolução 1329, de 2017 – CNPS – Alterar a metodologia de cálculo do FAP

760 – Circular Caixa 761, de 2017 – Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01

336 – Portaria 0524, de 2017 – Dá nova redação a Portaria 291, de 2017, que trata da aferição de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

084 – Lei 13432, de 2017 – Dispõe sobre a profissão de detetive particular

250 – Decreto 6638, de 2017 PR – Fixa piso salarial estadual para o ano de 2017

336 – Portaria 0421, de 2017 – Suspende os efeitos da IN 001, de 2017, que trata da cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417 DE 2019

900 – Manual do Seguro-desemprego formal – MTE

941 – Definido valor do novo piso salarial estadual do empregado doméstico em Santa Catarina

760 – Circular Caixa 760, de 2017 – Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências

105 – Lei Complementar Estadual 694, de 2017 SC – Pisos salariais estaduais SC 2017