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250 – Decreto Estadual 8865, de 2018 PR – Fica piso salarial estadual para o ano de 2018

138 – Lei Estadual 7898, de 2018 RJ – Institui piso salarial estadual para o ano de 2018 – REVOGADA PELA LEI 8315, DE 2019

105 – Lei Complementar Estadual nº 718, de 2018 SC – Altera a LCE 459, de 2009 para instituir o piso salarial estadual para o ano de 2018

337 – Portaria 0099, de 2018 MTb – Altera o Anexo II – Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano – da NR 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados

337 – Portaria 0098, de 2018 MTb – Altera a NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

337 – Portaria 0097, de 2018 MTb – Altera a NR 36 – Segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados

945 – Na rescisão por acordo o aviso prévio indenizado deve ser contado com o acréscimo de 3 dias para cada ano de tempo de serviço?

945 – Na rescisão por acordo é devida a contribuição de 10% incidente sobre o montante do FGTS?

950 – Os reflexos da reforma trabalhista sobre o intervalo intrajornada

489 – Instrução Normativa RFB 1787, de 2018 – Dispõe sobre a DCTFWeb – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

945 – Em caso de parcelamento de férias, como fica o pagamento da remuneração dessas férias? E o aviso de férias?

945 – Em caso de férias parceladas, tem de ser observado o período concessivo de férias?

945 – Um contrato de trabalho “normal” pode ser transformado em “Intermitente”?

945 – O trabalhador intermitente pode ter mais de um contrato de trabalho?

945 – Para a contratação de trabalhador intermitente é necessária a autorização do sindicato?

945 – O empregador é obrigado a anotar a CTPS do trabalhador intermitente?

945 – Quando o empregado falta injustificadamente, ele perde a remuneração do repouso semanal remunerado e a do feriado também?

440 – Norma Regulamentadora NR 37 – Segurança e saúde em plataformas de petróleo

138 – Lei Estadual 16665, de 2018 SP – Revaloriza os pisos salariais estaduais SP 2018

910 – Saúde e Segurança do Trabalho – Curso Prático – ESMPU – 2017