About Luiz Antonio

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700 – Resolução Normativa 125, de 2017 – Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço (TORNADA SEM EFEITO POR DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 23/02/2017)

084 – Lei 13415, de 2017 – Altera as Leis……, a Consolidação das Leis do Trabalho e ………

336 – Portaria 0167, de 2017 – Altera o Anexo II da NR 28

488 – Instruçao Normativa 001, de 2017 MTb – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – Efeitos suspensos pela Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

488 – Instrução Normativa SIT 131, de 2017 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual de processos no ano de 2017.

947 – Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf

946 – Site para consulta do FAP

385 – Portaria Interministerial 009, de 2017 MDSA/MF/MP – Regulamenta o disposto no art. 10 da Medida Provisória nº 767, de 2017 que trata da convocação para perícia médica de segurados em gozo de benefício por incapacidade

336 – Portaria 0585, de 2017 SIT – Altera o Anexo II da Portaria SIT nº 452, de 20 de novembro 2014

336 – Portaria 0584, de 2017 SIT – Altera a Portaria SIT nº 451, de 20 de novembro 2014

753 – Resolução 567, de 2016 INSS – Regulamenta o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade instituído pela MP nº 767, de 2017

336 – Portaria 008, de 2017 MF – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo INSS e dos demais valores constantes do RPS

853 – Nota Técnica Conjunta SIT/SRT 01, de 2012 – Aviso prévio proporcional. Lei 12506, de 2011

488 – Instrução Normativa 0129, de 2017 SIT – Estabelece Procedimento Especial para a ação fiscal da NR 12 – Máquinas e Equipamentos – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

335 – Portaria 1464, de 2016 – Aprova instruções para a RAIS ano-base 2016. (REVOGADA PELA PORTARIA 31, DE 2018)

239 – Decreto 08948, de 2016 – Define o valor do salário mínimo para 2017

950 – Autorização para trabalho de estrangeiro

335 – Portaria 0409, de 2016 – Dispõe sobre as garantias contratuais ao trabalhador na execução indireta de serviços e os limites à terceirização de atividades, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas estatais federais controladas pela União.

083 – Lei 13369, de 2016 – Dispõe sobre a garantia do exercício da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências