About Luiz Antonio

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087 – Lei 13691, de 2018 – Dispõe sobre o exercício da profissão de físico e dá outras providências

337 – Portaria MTB 496, de 2018 – Estabelece regras para fins de regulamentação do disposto nos §§ 8º e § 9º, do Art. 1º-A. da Lei nº 13.352, de 27 de outubro de 2016 (salão parceiro) – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

751 – Resolução CG 015, de 2018 – Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial

337 – Portaria MTb 349, de 2018 – Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

489 – Instrução Normativa 144, de 2018 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

945 – As empresas sem movimento terão de informar algo ao eSocial?

945 – FAQ – Se um empregado falta em um dia feriado, ele perde o repouso semanal também?

945 – FAQ – Como deve ser acertado o valor do salário do empregado em tempo parcial?

337 – Portaria 0261, de 2018 – Altera o item 18.21 – Instalações Elétricas – da NR 18

800 – Solução de consulta 4013/2018 DISIT/SRRF04 – GILRAT. CNAE. ATIVIDADE PRINCIPAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. GRAU DE RISCO.

241 – Decreto 9345, de 2018 – Altera o Regulamento do FGTS, para dispor sobre as normas de movimentação da conta vinculada do FGTS para aquisição de órtese e prótese pelo trabalhador com deficiência

337 – Portaria 0252, de 2018 – Altera a NR 12

941 – Ministro do Trabalho aprova parecer da Conjur que trata das condições para o enquadramento no disposto no inciso III do art. 61 da CLT do empregado que trabalha no regime de teletrabalho

138 – Lei Estadual 15141, de 2018 RS – Dispõe sobre o piso salarial estadual para o ano de 2018 – REVOGADA PELA LEI 15.294, DE 2019

087 – Lei 13643, de 2018 – Regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética

800 – Solução de consulta 012, de 2018 COSIT – Abono salarial único. Não incidência de contribuição previdenciária

489 – Instrução Normativa 142, de 2018 SIT – Disciplina procedimentos de fiscalização relativos a embargo e interdição para a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho

850 – Parecer 002, de 2018 Conjur MTb – Teletrabalho e enquadramento no art. 62, inciso III da CLT