About Luiz Antonio

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760 – Circular Caixa 760, de 2017 – Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências

105 – Lei Complementar Estadual 694, de 2017 SC – Pisos salariais estaduais SC 2017

800 – Solução de Consulta COSIT 156, de 2017 – IRF e INSS – Reembolso de Despesas Médicas – Não Incidência

084 – Lei 13429, de 2017 – Altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros

336 – Portaria 0291, de 2017 – Aprova instruções para aferição e dos requisitos de representatividade das centais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

138 – Lei 16402, de 2017 SP – Revaloriza os pisos salariais estaduais de SP para o ano de 2017

084 – Lei 13424, de 2017 – Altera as Leis nº ….6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre …. e dá outras providências

705 – Resolução Administrativa 14, de 2017 CNIg – Disciplina a participação de observadores nas reuniões do CNIg

700 – Resolução Normativa 127, de 2017 CNIg – Altera as Resoluções 062, de 2004 e 118, de 2015

800 – Solução de Consulta nº 99.014, de 2016 – Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária

905 – Manual Técnico da NR 29 – FUNDACENTRO – 2014

488 – Instrução Normativa RFB 1701, de 2017 – Institui a EFD-Reinf

084 – Lei 13420, de 2017 – Altera dispositivos da CLT, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens

084 – Lei 13419, de 2017 – Altera a CLT para disciplinar o rateio da cobrança adicional sobre despesas em bares restaurantes e similares

945 – FAQ – Serviço militar obrigatório e aviso prévio

941 – Definido valor do novo piso salarial estadual do empregado doméstico no Rio de Janeiro

138 – Lei 7530, de 2017 RJ – Institui pisos salariais estaduais no RJ para o ano de 2017

336 – Portaria 0238, de 2017 MTb – Altera o prazo constante no art. 1º da Portaria nº 1.261, de 2016, que substitui os anexos I e II da Portaria nº 488, de 23 de 2005, referentes à GRCSU – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

700 – Resolução Normativa 126, de 2017 – Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço

700 – Resolução Normativa 125, de 2017 – Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço (TORNADA SEM EFEITO POR DESPACHO PUBLICADO NO DOU DE 23/02/2017)