About Luiz Antonio

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921 – Lista de sindicatos brasileiros

910 – Cartilha de direitos da mulher trabalhadora

910 – Cartilha Orientação Parcelamento Debitos FGTS

910 – Manual_FGTS_Movimentacao_da_Conta_Vinculada_V_21

494 – Instrução Normativa RFB 2.147, de 2023 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021, na parte em que dispõe sobre a obrigatoriedade da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb)

800 – Solução de Consulta 108, de 2023 – Contribuições sociais previdenciárias

785 – Ato Declaratório Executivo CORAT 7, de 2023 – Dispõe sobre a contribuição devida ao Senar pelo produtor rural pessoa física que optar pelo recolhimento das contribuições para a seguridade social na forma estabelecida pelos incisos I e II do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991

138 – Lei Estadual 17692, de 2023 SP – Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 2007

391 – Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 4 de maio de 2023 – REVOGADA PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF 2, DE 2024

091 – Medida Provisória 1172, de 2023 – Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023

091 – Medida Provisória 1171, de 2023 – Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e altera os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995

931 – Alimentação

246 – Decreto 11479, de 2023 – Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional

341 – Portaria DIRBEN/INSS 1121, de 2023 – Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 990, de 28 de março de 2022

950 – Análise das modalidades de contratação de trabalhadores por prazo determinado: riscos e vantagens

105 – Lei Complementar SC 825, de 2023 – Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no Âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências

494 – Instrução Normativa RFB 2.137, de 2023 – Altera a IN RFB 2.005, de 2021, que dispõe sobre a apresentação da DCTF e da DCTFWeb

950 – Tabela de multas administrativas trabalhistas

950 – Dicas sobre salário-família

250 – Decreto Estadual PR 435, de 2023 – Fixa os novos valores dos grupos dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 1º de janeiro de 2023, nos termos que especifica