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About Luiz Antonio
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340 – Portaria SEPEC 4089, de 2021 – Autoriza a execução das atividades teóricas e práticas dos programas de aprendizagem profissional na modalidade à distância – REVOGADA PELA PORTARIA MTP Nº 1.019, DE 2021
090 – Lei 14158, de 2021 – Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021
340 – Portaria SEPRT/ME 6.399, de 2021 – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
945 – Uma padaria ao contratar um motoboy é obrigada a cumprir a convenção dos motoboys?
910 – Guia Orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado – ANPD – 2021
340 – Portaria SEPRT 6100, de 2021 – Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 2021
090 – Lei 14151, de 2021 – Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus
945 – Durante o horário noturno, é bastante o pagamento do correspondente adicional?
760 – Circular Caixa 945, de 2021 – Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS referente às competências abril, maio, junho e julho de 2021, e diferimento dos respectivos valores sem incidência de multa e encargos, regularidade do empregador junto ao FGTS e dá outras providências
090 – Medida Provisória 1046, de 2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)
090 – Medida Provisória 1045, de 2021 – Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho
492 – Instrução Normativa RFB 2021, de 2021 -Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil
340 – Portaria SEPRT/ME 4.334, de 2021 – Dispõe sobre o procedimento e as informações para a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), de que trata o art. 22 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
853 – Nota Informativa SEI 3529, de 2021 – ME – Prorrogação contrato aprendizagem. Garantia de emprego Lei 14.020
005 – Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006
244 – Decreto 10.671, de 2021 – Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006
853 – Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME – Orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de segurança e saúde no trabalho, frente ao risco de contaminação por coronavírus no ambiente laboral. Portaria Conjunta SEPRT/MS nº 20, de 2020, PCMSO, exames médicos ocupacionais, afastamento de trabalhadores, CAT e COVID-19
800 – Solução de Consulta Cosit 050, de 2021 – Compensação tributária. Débito de contribuições previdenciárias de período de apuração posterior à utilização do eSocial. Decisão judicial transitada em julgado que reconhece crédito referente a período de apuração anterior à utilização do eSocial. Impossibilidade
090 – Lei 14131, de 2021 – Dispõe sobre o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
421 – Portaria Conjunta SEPRT/ME/INSS 32, de 2021 – Estabelece procedimentos especiais a serem observados, até 31/12/2021, na análise dos requerimentos do auxílio por incapacidade temporária, de que tratam os art. 59 a 63 da Lei nº 8.213, de 1991, nos termos do disposto no art. 6º da Lei nº 14.131, de 2021
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