About Luiz Antonio

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322 – Portaria 1127, de 2003 MTE – Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança e condições gerais de trabalho

322 – Portaria 1012, de 2003 MTE – Contribuição Sindical Empregador sem fins lucrativos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

322 – Portaria 0556, de 2003 MTE – Sistema eletronico controle jornada ferroviários – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

322 – Portaria 0066, de 2003 SIT/DSST – Recadastramento PAT – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

321 – Portaria 0367, de 2002 MTE – Discriminação admissão denúncia – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

321 – Portaria 0366, de 2002 MTE – Saque do FGTS de não optante, código 26 – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

321 – Portaria 0329, de 2002 MTE – Comissão de conciliação prévia

321 – Portaria 0266, de 2002 MTE – Homolognet – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

321 – Portaria 0050, de 2002 MTE – Modelo de certidão de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 2003, DE 2010

320 – Portaria 0702, de 2001 MTE – Avaliação de entidades sem fins lucrativos

319 – Portaria 0340, de 2000 MTE – Uniformiza os procedimentos a serem adotados pelos AFT no exercício de suas atribuições quando da inspeção em empresas de transporte rodoviário de passageiros, regular ou em veículos de transporte coletivo dessas empresas – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

318 – Portaria 1964, de 1999 MTE – Condomínio de Empregadores Rurais – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

318 – Portaria 0772, de 1999 MTE– Pessoa com Deficiência

318 – Portaria 0210, de 1999 MTE – Fiscalização de condições de trabalho a bordo de embarcações

318 – Portaria 0082, de 1999 MTE – Fixa prazos para análise de denúncias de irregularidades no processo eleitoral e no treinamento previstos na NR-5

316 – Portaria 0290, de 1997 MTb – Critérios de fixação de valor de multas – REVOGADA PELA PORTARIA 667, DE 2021

316 – Portaria 0001, de 1997 SPPE – Emissão de CTPS

315 – Portaria 1061, de 1996 MTb – Mora contumaz – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

315 – Portaria 0634, de 1996 MTb – Regimento interno do CNIg

315 – Portaria 0632, de 1996 MTb – Aprova o Regimento Interno do GERTRAF – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 1417, DE 2019