Início
Sobre o Legistrab
Contato
Loja
Pesquisa por assunto
Pesquisa por norma ou documento
Assuntos em destaque
Empregado Doméstico
eSocial
Autorização Trabalho de Estrangeiro
Publicações
Cadastre-se
E receba informações periódicas com novidades.
Últimas postagens
Orientação Jurisprudencial 383 SDI1 TST – Terceirização. Empregados da empresa prestadora e da tomadora. Isonomia
Terceirização
Orientação Jurisprudencial 381 SDI1 TST – Intervalo intrajornada. Rurícola. Supressão total ou parcial
Trabalho rural
Orientação Jurisprudencial 379 SDI1 TST – Empregado de cooperativa de crédito. Bancário. Equiparação. Impossibilidade
Bancário
|
Cooperativas
|
Equiparação salarial
Orientação Jurisprudencial 376 SDI1 TST – Contribuição previdenciária. Acordo homologado em juízo
Imposto de Renda
Orientação Jurisprudencial 375 SDI1 TST – Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho. Prescrição. Contagem
Prescrição trabalhista
Orientação Jurisprudencial 370 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Interrupção. Protestos judiciais
FGTS - prescrição
|
Multa dos 40%
Orientação Jurisprudencial 369 SDI1 TST – Delegado sindical. Inaplicável
Dirigente sindical - estabilidade
Orientação Jurisprudencial 368 SDI1 TST – Descontos previdenciários. Acordo homologado em juízo. Inexistência de vínculo empregatício
Imposto de Renda
Orientação Jurisprudencial 367 SDI1 TST – Aviso prévio 60 dias. Elastecimento por norma coletiva. Reflexos nas parcelas trabalhistas
Aviso prévio
Orientação Jurisprudencial 366 SDI1 TST – Estagiário. Administração pública
Estagiário
|
Fiscalização em órgão público
|
Vínculo de emprego com a administração pública
Orientação Jurisprudencial 365 SDI1 TST – Membro de conselho fiscal de sindicato. Inexistência
Dirigente sindical - estabilidade
Orientação Jurisprudencial 363 SDI1 TST – Descontos previdenciários e fiscais
Contribuição previdenciária
|
Imposto de Renda
Anterior
151
152
153
154
155
Próximo