Legistrab
  • Início
  • Sobre o Legistrab
  • Cursos
  • Contato
  • Loja
Pesquisa por assunto Pesquisa por norma ou documento
Seja um especialista - BSSP Pós-Graduação

Assuntos em destaque

  • Empregado Doméstico
  • eSocial
  • Autorização Trabalho de Estrangeiro

Publicações

Empregado Doméstico

Cadastre-se

E receba informações periódicas com novidades.

  • banner-auditoria-trabalhista
  • bg-footer1
    LEGISTRAB.COM.BR
    Legislação trabalhista
    organizada e classificada por assunto
    SEMPRE A UM CLIQUE

Últimas postagens

Súmula 019 RRT 1ª Região – Trabalhador doméstico. Diarista

  • Empregado doméstico

Súmula 466 STJ – Saque do FGTS. Contrato nulo

  • Contrato nulo | Saque do FGTS

Súmula 413 STJ – Possibilidade de acúmulo de responsabilidade

  • Farmacêutico

Súmula 396 STJ – Contribuição sindical. CNA. Legitimidade ativa

  • Contribuição sindical, assistencial e confederativa

Súmula 310 STJ – Não integração do auxílio-creche no salário de contribuição

  • Reembolso creche

Súmula 222 STJ – Contribuição sindical. Ação de cobrança. Competência da Justiça Comum

  • Contribuição sindical, assistencial e confederativa

Súmula 215 STJ – Não incidência de imposto de renda sobre valores recebido por demissão voluntária

  • Imposto de Renda

Súmula 666 STF – Contribuição confederativa. Filiados

  • Contribuição sindical, assistencial e confederativa

Súmula 593 STF – Incidência do FGTS. Horas extras

  • Base de incidência do FGTS | Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS - incidência

Súmula 460 STF – Perícia judicial não dispensa o enquadramento da atividade

  • Adicional de insalubridade

Súmula 316 STF – Simples adesão à greve não configura justa causa

  • Greve | Justa causa

Súmula 312 STF – Músico integrante de orquesta de empresa. Não enquadramento na legislação de artista

  • Músico
Anterior131132133134135Próximo
  • Facebook

    Facebook

  • Twitter

    Twitter

  • LinkedIn

    LinkedIn

  • Google+

    Google

  • Imprimir

    Imprimir

  • Copyright 2014 © Legistrab | Todos os direitos reservados | By Hospeed Internet