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Orientação Jurisprudencial 379 SDI1 TST – Empregado de cooperativa de crédito. Bancário. Equiparação. Impossibilidade
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Equiparação salarial
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Orientação Jurisprudencial 375 SDI1 TST – Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho. Prescrição. Contagem
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Orientação Jurisprudencial 370 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Interrupção. Protestos judiciais
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Orientação Jurisprudencial 366 SDI1 TST – Estagiário. Administração pública
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Vínculo de emprego com a administração pública
Orientação Jurisprudencial 365 SDI1 TST – Membro de conselho fiscal de sindicato. Inexistência
Dirigente sindical - estabilidade
Orientação Jurisprudencial 363 SDI1 TST – Descontos previdenciários e fiscais
Contribuição previdenciária
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Imposto de Renda
Orientação Jurisprudencial 361 SDI1 TST – Aposentadoria espontânea. Inexistência de rescisão de contrato
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Orientação Jurisprudencial 360 SDI1 TST- Turno ininterrupto de revezamento. Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização
Turno ininterrupto de revezamento
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