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Trabalho em domingos e feriados
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 68 – Trabalho em domingos. Autorização.
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 70 – Trabalho em feriados. Autorização.
Lei 00605, de 1949, art. 9º – Remuneração de feriados trabalhados
Medida Provisória 905, de 2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências – REVOGADA PELA MP 955, DE 2020
Súmula 146 TST – Valor da remuneração
Precedente Administrativo 009 SIT – Autorização para trabalho em feriados nacionais e religiosos
Precedente Administrativo 017 SIT – Descanso. Trabalho em feriados. Decisão judicial
Precedente Administrativo 045 SIT – Domingos e feriados. Comércio varejista em geral
Alterado quadro de atividades autorizadas a manter empregados trabalhando em domingos e feriados
FAQ – Se um empregado falta em um dia feriado, ele perde o repouso semanal também?