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Empregado candidatou-se nas eleições — o que acontece com o contrato de trabalho
Empregado em gozo de férias pode pedir demissão? E como informar ao eSocial?
Empregado horista ou diarista e reflexo no DSR
Empregado intermitente — informação dos dias trabalhados é obrigatória na folha de pagamento
Empregador pessoa física — empregado tem direito ao seguro-desemprego e ao abono salarial?
Empresa pode impedir empregado de trabalhar o aviso prévio dado por ele?
Empresa que não tem empregados não pode ter estagiários
Envio dos eventos S-2500 e S-2501 – lógica e informações que os eventos devem conter
Espelhos de ponto não precisam ser assinados pelos empregados
Estabelecimento com menos de 7 empregados não pode contratar aprendiz
Evento S-2220 do eSocial não integra o PPP, mas seu envio continua sendo obrigatório
Evento S-2500 — quando a empresa é obrigada a enviar as informações do processo trabalhista ao eSocial
Exercentes de cargo de gestão tem direito a dobra pelo trabalho realizado em feriado não compensado
Exigência de comprovantes relativos à CTPS Digital
Exigência de escolaridade mínima para exercício de cargo. CBO
Exigência de Nada consta do SPC/Serasa
Falta de empregado em todos os dias do aviso prévio trabalhado, dado pelo empregador
Falta em dia de jornada reduzida — como calcular o desconto corretamente
Falta injustificada – desconto na folga semanal e no feriado
Fechamento de folha fora do mês civil
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Autores
- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho