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Empregado candidatou-se nas eleições — o que acontece com o contrato de trabalho

Empregado em gozo de férias pode pedir demissão? E como informar ao eSocial?

Empregado horista ou diarista e reflexo no DSR

Empregado intermitente — informação dos dias trabalhados é obrigatória na folha de pagamento

Empregador pessoa física — empregado tem direito ao seguro-desemprego e ao abono salarial?

Empresa pode impedir empregado de trabalhar o aviso prévio dado por ele?

Empresa que não tem empregados não pode ter estagiários

Envio dos eventos S-2500 e S-2501 – lógica e informações que os eventos devem conter

Espelhos de ponto não precisam ser assinados pelos empregados

Estabelecimento com menos de 7 empregados não pode contratar aprendiz

Evento S-2220 do eSocial não integra o PPP, mas seu envio continua sendo obrigatório

Evento S-2500 — quando a empresa é obrigada a enviar as informações do processo trabalhista ao eSocial

Exercentes de cargo de gestão tem direito a dobra pelo trabalho realizado em feriado não compensado

Exigência de comprovantes relativos à CTPS Digital

Exigência de escolaridade mínima para exercício de cargo. CBO

Exigência de Nada consta do SPC/Serasa

Falta de empregado em todos os dias do aviso prévio trabalhado, dado pelo empregador

Falta em dia de jornada reduzida — como calcular o desconto corretamente

Falta injustificada – desconto na folga semanal e no feriado

Fechamento de folha fora do mês civil

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Autores


- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho

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