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Recontratação após dispensa sem justa causa — qual o prazo mínimo obrigatório
Recontratação de empregado x novo contrato de experiência
Redução do intervalo intrajornada — a concordância individual é sempre necessária?
Reembolso creche
Reflexo de desconto decorrente de falta injustificada no valor do adicional de insalubridade ou de periculosidade
Reflexo de doença iniciada durante gozo de férias
Reflexo de parcelas variáveis no RSR em meses fracionados — qual critério adotar
Reflexos da aposentadoria invalidez no contrato de trabalho
Reflexos do trabalho em dia feriado
Registro de ponto de motoristas: qual sistema eletrônico é válido?
Registro de ponto do empregado externo — o que a CLT exige e quando o app é válido
Registro de ponto empregado doméstico
Registro de ponto: limite é de 10 ou 20 empregados? Veja a Súmula 338
Rescisão antecipada pelo empregado. Desconto prejuizo
Rescisão complementar no eSocial — como informar corretamente em cada situação
Rescisão de contrato por prazo determinado — quem deve o quê e em qual situação
Rescisão por acordo empregado doméstico
Rescisão por morte do empregado — o prazo de 10 dias se aplica? Precedente Vinculante 238
Resumo dos prazos de eventos ao eSocial
S-2500 com dois vínculos reconhecidos no mesmo processo — como informar no eSocial
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Autores
- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho
