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Teletrabalho e registro de ponto — quando é obrigatório e quando não é

Tempo de deslocamento em viagem a trabalho é considerado tempo à disposição do empregador

Terceirização com serviço prestado pelo sócio

Trabalho das 15h as 00 – adicional noturno – atividade insalubre

Trabalho de gestante em atividade insalubre

Trabalho no comércio em dia feriado

Trabalho no comércio em feriados

Trabalho no comércio em feriados — quando sócios podem trabalhar sem infração trabalhista

Trabalho noturno do vigilante na jornada 12 x 36

Transferência de empregados entre CNPJ diferentes

Transformação de contrato integral em tempo parcial – quando é possível e como fazer corretamente

Transformação de empregado em tempo integral em tempo parcial

Turno ininterrupto de revezamento — escala não é suficiente para caracterizar

Utilização de registro de ponto com reconhecimento facial

Utilização do DARF 6092 para recolhimento de contribuição previdenciária em reclamatória trabalhista

Vale-alimentação creditado no cartão — pode ser descontado na rescisão?

Vale-transporte em dinheiro e vale-combustível

Validade de convenção coletiva não registrada no MTE

Valor do 1/3 de férias e do abono pecuniário

Valor do salário dos 15 dias de afastamento por doença do empregado

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Autores


- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho

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