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Reflexos do trabalho em dia feriado
Registro de ponto do empregado externo — o que a CLT exige e quando o app é válido
Registro de ponto empregado doméstico
Rescisão antecipada pelo empregado. Desconto prejuizo
Rescisão complementar no eSocial — como informar corretamente em cada situação
Rescisão de contrato por prazo determinado — quem deve o quê e em qual situação
Rescisão por acordo empregado doméstico
Rescisão por morte do empregado — o prazo de 10 dias se aplica? Precedente Vinculante 238
Resumo dos prazos de eventos ao eSocial
S-2500 com dois vínculos reconhecidos no mesmo processo — como informar no eSocial
Salário de 15 primeiros dias decorrentes de afastamento de empregado que recebe auxílio doença e a não incidência de contribuição previdenciária
Salário-maternidade — quem paga: a empresa ou o INSS? Regra geral e exceções
SDI do TST firma entendimento de que folga semanal das mulheres que trabalham no comércio deve coincidir com o domingo quinzenalmente
Semana Espanhola por acordo individual — o que diz a lei e onde está a divergência
Serviço Militar Obrigatório — os quatro efeitos no contrato de trabalho
SST e estagiários — a empresa é obrigada a cumprir as normas, mas não é obrigada a informar ao eSocial
Supressão da hora ficta noturna por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho
Supressão do intervalo intrajornada — indenização, autuação e o que diz a Receita Federal
Tabela de multas administrativas trabalhistas
Teletrabalho – convenção coletiva e feriados locais aplicávei
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Autores
- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho
