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Natimorto. Licença maternidade
Necessidade de observância de impossibilidade de conceder férias nos 2 dias que antecede folga semanal ou feriado
Necessidade imperiosa — quando a empresa pode exigir horas extras sem acordo e ultrapassar o limite de 2 horas diárias
Novo emprego durante aviso prévio — efeitos para a empresa e a rescisão
Novo texto da NR 7 acaba com polêmica sobre possibilidade de gozo de férias imediatamente posterior a retorno de licença maternidade
O empregado estava escalado para trabalhar no feriado e faltou — a empresa pode descontar esse dia?
Ocorrência de feriado em regime de compensação de jornada
Os reflexos da reforma trabalhista sobre o intervalo intrajornada
Pagamento de diferenças salariais decorrentes de convenção ou acordo coletivo de trabalho
Pagamento de salário mediante depósito bancário. Recibo de pagamento de salário
Parcelas indenizatórias têm de constar na folha de pagamento — o que três normas diferentes determinam e como lançar no eSocial
PAT — Programa de Alimentação do Trabalhador – Recadastramento obrigatório até 8/10/2026 e o que muda conforme a forma de fornecimento
PCD e aprendiz. Não contagem para 2 cotas
Pedido de demissão tem de ser por escrito? O que diz a norma e o TST
PJeCalc x FGTS Digital — por que os valores divergem e o que fazer em cada caso
Plano de saúde de dependentes x incidência de contribuição previdenciária
Possibiliade de conversão em abono pecuniário de férias após o empregado ter gozado parte das férias
Possibilidade de conversão de menos de 1/3 de dias de férias em abono pecuniário
Possibilidade de fechamento de folha antes de terminado o mês civil
Prazo de pagamento das férias — o que o STF decidiu e o que continua valendo
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Autores
- Luiz Antonio Medeiros de Araujo - Auditor Fiscal do Trabalho
