Convenções da OIT – ratificadas pelo Brasil

Convenção OIT 169 – Povos indígenas e tribais

Convenção OIT 170 – Sobre Segurança no Trabalho com Produtos Químicos

Convenção OIT 171 – Trabalho noturno

Convenção OIT 174 – Prevenção de acidentes industriais maiores

Convenção OIT 176 – Sobre Segurança e Saúde nas Minas

Convenção OIT 178 – Condições de vida e de trabalho dos trabalhadores marítimos

Convenção OIT 182 – Piores formas de trabalho infantil

Convenção OIT 185 sobre os Documentos de Identidade da Gente do Mar

Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006

venção OIT 011 – Direitos de Associação e de União dos Trabalhadores Agrícolas

venção OIT 016 – Exame médico obrigatório das crianças e menores empregados a bordo dos vapores

venção OIT 019 – Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Indenização por Acidentes no Trabalho

venção OIT 080 – Revisão dos Artigos Finais e Constituição da Organização Internacional do Trabalho

venção OIT 088 – Organização do Serviço de Emprego

ção OIT 097 – Trabalhadores migrantes

ção OIT 116 – Revisão dos artigos finais e constituição da OIT

ção OIT 117 – Objetivos e normas básicas da política social

ção OIT 118 – Igualdade de tratamento dos nacionais e nacionais em matéria de previdência social

ção OIT 122 – Política de emprego

Convenção OIT 094 – Cláusulas de trabalho nos contratos firmados por autoridade pública