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Contribuição previdenciária
Nota Orientativa RFB – Instrucoes para preenchimento do DARF 6251 – Multa de mora de reclamatoria trabalhista
Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença
Acórdão nº 9202-009.726 – CSRF / 2ª Turma – Processo nº 15586.001530/2008-74 – Assistência à saúde dos dependentes dos segurados. Incidência de contribuições
Manual de Orientação das Contribuições Previdenciárias na Area Rural e do SENAR – RFB e SENAR – 2016
Isenção da contribuição previdenciária patronal e seguro-desemprego para o contrato verde amarelo começam dia 1º de janeiro de 2020
Benefícios de a empresa ser cadastrada no PAT
Competências com recolhimento sobre valor inferior a 1 salário mínimo mensal não são computadas como tempo de contribuição
Desconto de Vale Transporte inferior a 6%. Incidência de contribuição previdenciária sobre a parte não descontada
Impossibilidade de convenção ou acordo coletivo de trabalho declararem que sobre determinada verba não tem incidência de tributos ou de FGTS
Natureza jurídica da indenização pela supressão do intervalo intrajornada
Plano de saúde de dependentes x incidência de contribuição previdenciária
Possibilidade de fechamento de folha antes de terminado o mês civil
Salário de 15 primeiros dias decorrentes de afastamento de empregado que recebe auxílio doença e a não incidência de contribuição previdenciária
Utilização do DARF 6092 para recolhimento de contribuição previdenciária em reclamatória trabalhista
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