Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Auxílio-doença
Portaria Conjunta MPS/INSS 13, de 2026 – Disciplina a execução do exame médico-pericial por meio de análise documental para o benefício de auxílio por incapacidade temporária, conforme estabelecido no art. 60, § 11-A, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
Portaria Conjunta MPS/INSS 14, de 2026 – Autoriza, em caráter excepcional e transitório, a ampliação do prazo máximo de duração do auxílio por incapacidade temporária concedido por meio de análise documental
Portaria Conjunta MPS/INSS 15, de 2026 – Disciplina a análise documental nos requerimentos do benefício de auxílio-acidente, previsto no art. 86 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS 49, de 4 de julho de 2024 – Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária
Instrução Normativa 090, de 2017 INSS – Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença
Súmula 044 STJ – Definição de grau mínimo de disacusia
Súmula 146 STJ – Vítima de novo infortúnio. Pagamento de benefício único
Súmula 456 STJ – Correção monetária nos salários de contribuição
Súmula 015 TST – Atestado médico. Ordem preferencial
Súmula 282 TST – Abono de faltas. Serviço médico da empresa
Súmula 371 TST – Aviso prévio indenizado. Efeitos. Superveniência de auxílio-doença no curso deste
Súmula 440 TST – Auxílio-doença acidentário. Aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho. Reconhecimento do direito à manutenção de Plano de Saúde ou de assistência médica
Solução de Consulta COSIT 148, de 2020 – Contribuições sociais. previdenciárias. Hipótese de incidência. Quinze primeiros dias do auxílio-doença. Dedução. Salário integral. Até 15 dias. Coronavirus. COVID-19
Parecer SEI PGFN 16120, de 2020/ME Incidência de Contribuição previdenciária sobre salários relativos aos 15 primeiros dias de afastamento que antecedem auxílio-doença
Afastamento durante contrato por prazo determinado
Afastamento empregado doméstico. Pagamento do salário dos 15 primeiros dias
Afastamento por doença conta para o aviso prévio proporcional? Depende do motivo
Auxílio doença e seus reflexos no período concessivo de férias
Cálculo do valor do salário dos dias de atestado médico
Reflexo de doença iniciada durante gozo de férias
Anterior
1
2
3
Próximo
Sub assuntos
- Carência - Auxílio-doença
- Retomada de auxílio-doença
