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Acidente de trabalho
Convenção OIT 174 – Prevenção de acidentes industriais maiores
venção OIT 019 – Igualdade de Tratamento dos Trabalhadores Estrangeiros e Nacionais em Matéria de Indenização por Acidentes no Trabalho
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 30 – Anotações de acidentes na CTPS
Consolidação das Leis do Trabalho, art. 4º – Parágrafo único. Tempo de serviço. Serviço militar obrigatório e acidente de trabalho
Lei 08213, de 1991, arts. 19 e 21 – Conceito previdenciário de acidente de trabalho
Medida Provisória 905, de 2019 – Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências – REVOGADA PELA MP 955, DE 2020
Portaria 0589, de 2014 MTE – Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho
Portaria 0608, de 2014 MTE – Delega competência ao presidente da Fundacentro para credenciar técnicos para realização de estudos
Súmula 046 TST – Acidente do trabalho. Faltas. Duração de férias. Cálculo da gratificação natalina
Recomendação OIT 181 – Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
Análise de acidentes do trabalho – Manual – 2010
Análises de acidentes do trabalho fatais no Rio Grande do Sul – SRTE RS – 2008
Prevenção de acidentes industriais maiores – 2002
Manual de Acidente de Trabalho – INSS – 2016
Máquinas e acidentes de trabalho – MPS – 2001
Com a reforma trabalhista os acidentes de trajeto deixaram de ser considerados acidente de trabalho?
Garantia de emprego. Acidente de trabalho
Artigo: Acidente de trabalho
Sub assuntos
- Indenização de acidente de trabalho
- Ação regressiva
- Análise de acidente de trabalho
- Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT
- Estabilidade do empregado acidentado
