About Luiz Antonio

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695 – Resolução 772, de 2016 CODEFAT – Altera a Resolução nº 771, de 2016, para autorizar a prorrogação do prazo de pagamento do Abono Salarial 2015/2016

753 – Resolução 546, de 2016 INSS – Dispõe sobre os procedimentos técnicos referentes ao Programa de Avaliação dos Benefícios por Incapacidade

751 – Resolução CD 002, de 2016 – Dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial)

335 – Portaria 0152, de 2015 MDSA – Determina que o INSS estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá outras providências

700 – Resolução Normativa 122, de 2016 CNIg – Dispõe sobre a concessão de permanência no Brasil a estrangeiro considerado vítima de tráfico de pessoas e/ou de trabalho análogo ao de escravo

416 – Portaria Conjunta 007, de 2016 MDSA/INSS – Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória 739/2016

753 – Resolução 0544, de 2016 INSS – Institui o Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, e dispõe sobre a adesão dos Peritos Médicos Previdenciários

335 – Portaria Interministerial 127, de 2016 MDSA/MF/MPOG – Regulamenta o disposto no art. 9º da Medida Provisória nº 739, de 7 de julho de 2016

335 – Portaria 0559, de 2016 SIT – Determina a utilização do Sistema SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – e dá outras providências – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021

487 – Instrução Normativa 125, de 2016 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, de 2021

083 – Lei 13313, de 2016 – Altera as Leis nºs 10.820, de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 12.712, de 2012; 8.374, de 30 de 1991; e 13.259, de 2016

657 – Enunciado 068 SRT – Cursos de formação de vigilantes no segmento da segurança privada

657 – Enunciado SRT 069 – Análise preliminar realizada pela SRTE nos processos de registro sindical e alteração estatutária

239 – Decreto 08805, de 2016 – Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no 6.214, de 2007

099 – Medida Provisória 739, de 2016 – Altera a Lei nº 8.213, de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade

657 – Enunciado 070 SRT – Registro sindical. Comprovação de endereço

695 – Resolução 771, de 2016 CODEFAT – Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do Abono Salarial, referente ao exercício de 2015/2016, aos participantes que não receberam o benefício na vigência da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015

931 – Artigo: Adicional de horas extras

083 – Lei 13301, de 2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 1977

695 – Resolução 758, de 2016 CODEFAT – Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2016/2017