About Luiz Antonio

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335 – Portaria 0089, de 2016 – Dispõe sobre a substituição das anotações dos registros profissionais nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social pelo cartão de registro profissional – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

945 – FAQ – Registro de intervalo intrajornada

015 – Consolidação das Leis do Trabalho art. 448 – A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa

515 – Súmula 556 STJ – Complementação de aposentadoria privada. Imposto de renda

515 – Súmula 507 STJ – Acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria

515 – Súmula 498 STJ – Indenização por danos morais. Imposto de renda

515 – Súmula 458 STJ – Contribuição previdenciária. Comissão paga a corretor de seguros

515 – Súmula 456 STJ – Correção monetária nos salários de contribuição

515 – Súmula 416 STJ – Pensão por morte. Perda da qualidade de segurado

515 – Súmula 353 STJ – FGTS. Natureza jurídica

515 – Súmula 351 STJ – Definição de alíquota do GIL RAT

515 – Súmula 340 STJ – Pensão por morte. Lei aplicável

515 – Súmula 336 STJ – Mulher que renunciou pensão alimentícia. Pensão por morte

515 – Súmula 272 STJ – Trabalhador rural. Segurado especial

515 – Súmula 159 STJ – Auxílio-acidente. Cálculo do benefício. Remuneração variável

515 – Súmula 149 STJ – Prova testemunha. Comprovação de tempo de serviço rurícola

515 – Súmula 146 STJ – Vítima de novo infortúnio. Pagamento de benefício único

515 – Súmula 136 STJ – Licença prêmio não gozada. Não incidência de imposto de renda

083 – Lei 13247, de 12 de janeiro de 2016 – Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia.

083 – Lei nº 13245, de 12 de janeiro de 2016 – Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil).