About Luiz Antonio

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Orientações Jurisprudenciais – Seção de Dissídios Individuais SDI2 – do Tribunal Superior do Trabalho

Orientações Jurisprudenciais – Seção de Dissídios Individuais SDI1 – do Tribunal Superior do Trabalho

Orientações Jurisprudenciais – Seção de Dissídios Coletivos SDC – do Tribunal Superior do Trabalho

015 – Consolidação das Leis do Trabalho – art. 457, § 2º e 4º

946 – Programa de disseminação de dados estatísticos

005 – Convenção OIT 151 – Relações de Trabalho da Administração Pública

005 – Convenção OIT 167 – Segurança e saúde na construção

005 – Convenção OIT 169 – Povos indígenas e tribais

005 – Convenção OIT 174 – Prevenção de acidentes industriais maiores

005 – Convenção OIT 146 – Férias remuneradas anuais da gente do mar

005 – Convenção OIT 168 – Promoção do emprego e a proteção contra o desemprego

005 – Convenção OIT 144 – Consultas tripartites para promover a aplicação das normas internacionais do trabalho

005 – Convenção OIT 141 – Organização dos trabalhadores rurais

005 – Convenção OIT 140 – Licença remunerada para estudos

005 – Convenção OIT 119 – Proteção das máquinas

005 – Convenção OIT 160 – Estatísticas do trabalho

005 – Convenção OIT 142 – Orientação profissional e a formação profissional no desenvolvimento de recursos humanos

005 – Convenção OIT 124 – Concernente ao exame médico para determinação da aptidão dos adolescentes a emprego em trabalho subterrâneos nas minas

005- Convenção OIT 122 – Política de emprego

005- Convenção OIT 118 – Igualdade de tratamento dos nacionais e nacionais em matéria de previdência social