About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3219 entries.

950 – Declaração de comparecimento a consultório médico

950 – Estabelecimento com menos de 7 empregados não pode contratar aprendiz

950 – 13º salario pago todo antes de dezembro

950 – Integração do auxílio-alimentação quando não há desconto salarial

950 – Garantia de emprego. Acidente de trabalho

950 – 13º salário cálculo do adiantamento deve ser feito considerando as médias das parcelas variáveis

950 – Afastamento empregado doméstico. Pagamento do salário dos 15 primeiros dias

950 – Inexistência de obrigação legal de conceder reajuste salarial

950 – Reajuste convenção para salário superior ao piso

950 – Categoria diferenciada. Convenção coletiva de trabalho

950 – Utilização de registro de ponto com reconhecimento facial

950 – Inexistência de vedação legal de utilização de mais de um tipo de registro de ponto no estabelecimento

950 – Inexistência de vedação de utilização de mais de um tipo de registro de ponto no estabelecimento

950 – Intervalo intrajornada superior a 15 minutos para jornada de 6 horas

950 – Intervalo intrajornada superior a 2 horas

950 – Consequencias do trabalho em domingos

900 – Guia de fatores psicossociais – MTE – 2025

950 – Jornada aleatória. Empregado horista e diarista

344 – Portaria MTE 547, de 2025 – Dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes – Revogada pela Portaria Consolidada MTE 1, de 2025

950 – Momento da concessão do intervalo intrajornada