About Luiz Antonio

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950 – Definição de convenção coletiva de trabalho

950 – Acidente de percurso continua sendo caracterizado como acidente de trabalho, mesmo após a reforma trabalhista ter extinguido a jornada in itinere

950 – Depósito de FGTS decorrente de reclamatória trabalhista feito por empregador doméstico

496 – Instrução Normativa RFB 2272, de 2025 – Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

950 – Cancelamento da súmula 366 não impacta os minutos residuais

496 – Instrucao Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de julho de 2025 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

950 – Falta de empregado em todos os dias do aviso prévio trabalhado, dado pelo empregador

950 – Jornada sem intervalo intrajornada gera direito a horas extras?

950 – Tempo de deslocamento em viagem a trabalho é considerado tempo à disposição do empregador

950 – Registro de ponto empregado doméstico

700 – Resolução CNIG/MJSP nº 51, de 14 de março de 2025 – Altera a Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina procedimentos para a concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho, para prever expressamente a competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública na matéria, promover ajustes procedimentais e dá outras providências

950 – Efetivação de aprendiz não precisa ser mediante rescisão e início de novo vínculo

496 – Instrução Normativa PRES/INSS 188, de 2025 – Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário

664 – Recomendação SIT/MTE 1, de 2025 – Estabelece Recomendação sobre o atendimento de situações de trabalho infantil junto a povos e comunidades tradicionais

950 – Aspectos práticos relativos ao trabalho intermitente

950 – Ampliação das licenças materrnidade e paternidade é só em casos específicos

950 – Link para portal de acesso ao Empregador Web

950 – Desconto de Vale Transporte inferior a 6%. Incidência de contribuição previdenciária sobre a parte não descontada

950 – Possibilidade de conversão de menos de 1/3 de dias de férias em abono pecuniário

950 – Recolhimento de FGTS mediante GFIP 660