About Luiz Antonio

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950 – 13º salário cálculo do adiantamento deve ser feito considerando as médias das parcelas variáveis

950 – Afastamento empregado doméstico. Pagamento do salário dos 15 primeiros dias

950 – Inexistência de obrigação legal de conceder reajuste salarial

950 – Reajuste convenção para salário superior ao piso

950 – Categoria diferenciada. Convenção coletiva de trabalho

950 – Utilização de registro de ponto com reconhecimento facial

950 – Inexistência de vedação legal de utilização de mais de um tipo de registro de ponto no estabelecimento

950 – Inexistência de vedação de utilização de mais de um tipo de registro de ponto no estabelecimento

950 – Intervalo intrajornada superior a 15 minutos para jornada de 6 horas

950 – Intervalo intrajornada superior a 2 horas

950 – Consequencias do trabalho em domingos

900 – Guia de fatores psicossociais – MTE – 2025

950 – Jornada aleatória. Empregado horista e diarista

344 – Portaria MTE 547, de 2025 – Dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes – Revogada pela Portaria Consolidada MTE 1, de 2025

950 – Momento da concessão do intervalo intrajornada

105 – Lei Complementar SC 869, de 2025 – Altera a Lei Complementar nº 459/2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências

950 – Prêmios e seus reflexos sobre previdência e FGTS

497 – Instrução Normativa SIT/MTE 02, de 2025 – Dispõe sobre a cobrança e a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001

344 – Portaria MTE 505, de 2025 – Portaria MTE nº 505, de 3 de abril de 2025

950 – Prazo mínimo para recontratação de empregado