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Instruções normativas revogadas
Instrução Normativa 001, de 1989 SRT – Pagamento de salário – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 008, de 1991 SNT – Diárias para viagens – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 001, de 1994 SSST – Estabelece o Regulamento Técnico sobre o uso de equipamentos para proteção respiratória – REVOGADA PELA PORTARIA 672, DE 2021
Instrução Normativa 002, de 1995 SSST – Vigilância da Saúde dos Trabalhadores na Prevenção de exposição ao benzeno – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 003, de 1997 MTE – Empresas prestadoras de serviço – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 023, de 2001 SIT – Mesas de entendimento REVOGADA PELA IN 123 DE 2017
Instrução Normativa 031, de 2002 SIT – Saque de FGTS Código 26 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 060, de 2005 SIT – Restauração de processos – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 1, DE 2021
Instrução Normativa 064 de 2006 SIT – Turnos ininterrupto de revezamento – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 070, de 2007 SIT – Fiscalização de embarcações nacionais e estrangeiras – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 072 de 2007 SIT – Fiscalização. Micro e pequena empresa – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 001, de 2008 MTE – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019
Instrução Normativa 009, de 2008 SRT – Sistema Mediador – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021
Instrução Normativa 076, de 2009 SIT – Fiscalização trabalho rural – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 971, de 2009 RFB – Normas Gerais de Tributação (Revogada pela IN RFB 2110, de 2021)
Instrução Normativa 015, de 2010 SRT – Assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 671, DE 2021
Instrução Normativa 085 de 2010 MTE – Fiscalização do ponto eletrônico – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 086, de 2010 SIT – Controle da Execução de Projetos – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 3, DE 2021
Instrução Normativa 088, de 2010 SIT/DSST – Análise de acidentes de trabalho – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
Instrução Normativa 090, de 2011 SIT – Recrutamento e transporte de trabalhador urbano – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021
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