Instruções normativas revogadas

Instrução Normativa 098, de 2012 SIT – Fiscalização cota PCD – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 099, de 2012 SIT – Fiscalização do FGTS – REVOGADA PELA IN 144, DE 2018

Instrução Normativa 001, de 2013 – Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2008, que dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 016, de 2013 SRT – Depósito registro e arquivo de convenções e acordos coletivos de trabalho – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Instrucao Normativa 002, de 2014 MTE – Revoga a IN 05 2013 e estabelece novas regas para aferição indices de representatividade das centrais sindicais – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 018, de 2014 SRT – Registro de empresa de trabalho temporário – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Instrução Normativa 019, de 2014 SRT – Rotina de procedimentos a ser cumprida em sede de verificação periódica realizada pela Coordenação de Informações Sindicais (CIS) – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 107, de 2014 SIT – Procedimentos da inspeção do trabalho na fiscalização de registro de empregados – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 110, de 2014 SIT – Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 112, de 2014 SIT – Grupo móvel de fiscalização do trabalho infantil – REVOGADA PELA PORTARIA 547, DE 2021

Instrução Normativa 114, de 2014 SIT – Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 020, de 2015 SRT – Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 16, de 2013, da SRT – REVOGADA PELA PORTARIA 671, DE 2021

Instrução Normativa 079, de 2015 INSS – Seguro-desemprego pescador – REVOGADA

Instrução Normativa 118, de 2015 SIT – Altera a IN 097 de 2012. Aprendizagem em ME e EPP – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 119, de 2015 SIT – Altera a IN 107 de 2014 Fiscalização de registro de empregados – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 120, de 2015 SIT – Altera a Instrução Normativa nº 99/ 2012, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 121, de 2015 SIT – Estabelece normas complementares para a verificação anual no ano de 2016 – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP 01, DE 2021

Instrução Normativa 122, de 2015 SIT – Dispõe sobre a atividade de análise e encerramento de processos de Auto de Infração de Multas e Notificações Débito de FGTS/CS no âmbito da Inspeção do Trabalho – REVOGADA PELA IN 125, de 2016

Instruçao Normativa 001, de 2017 MTb – Dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos – Efeitos suspensos pela Portaria nº 421, de 5 de abril de 2017 – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Instrução Normativa 133, de 2017 SIT – Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021