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Instruções normativas revogadas

Instrução Normativa 133, de 2017 SIT – Dispõe sobre o procedimento especial para a ação fiscal de que trata o art. 627-A da CLT – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 135, de 2017 SIT – Dispõe sobre procedimentos para a divulgação e fiscalização do cumprimento da legislação do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 144, de 2018 SIT – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 1842, de 2018 – Altera a IN 1701, de 2017, que institui a EFD-Reinf – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Instrução Normativa 1853, de 2018 – Altera a IN 1787, de 2018, que dispõe sobre a DCTFWEB – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Instrução Normativa RFB 1787, de 2018 – Dispõe sobre a DCTFWeb – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

Instrução Normativa SIT 146, de 2018 – Dispõe sobre a fiscalização do cumprimento das normas relativas à aprendizagem profissional – REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 2, DE 2021

Instrução Normativa 1884, de 2019 – Altera a IN 1787, de 2018, que dispõe sobre a DCTFWEB – REVOGADA pela IN RFB nº 2.005, de 2021

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