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Soluções de divergência
Solução de Consulta COSIT 148, de 2020 – Contribuições sociais. previdenciárias. Hipótese de incidência. Quinze primeiros dias do auxílio-doença. Dedução. Salário integral. Até 15 dias. Coronavirus. COVID-19
Solução de Consulta COSIT 151, de 2019 – Contribuição previdenciária. Prêmios
Solução de Consulta COSIT 158, de 2019 – Contribuição previdenciária. Terceiros. Aviso prévio indenizado
Solução de Consulta Cosit 180, de 2015 – GILRAT – Percentual de Risco por Estabelecimento
Solução de Consulta Cosit 193, de 2025 – Produtor rural pessoa física sem inscrição no CNPJ e integrante de quadro societário de sociedade empresária. Contribuição social para o salário educação
Solução de Consulta Cosit 209/2021 – IRRF sobre 1/3 de férias incidente sobre abono pecuniário
Solução de Consulta Cosit 251, de 2024 – Microempreendedor Individual (MEI). Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo MEI. Obrigatoriedade. MEI, Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo. Incidência
Solução de Consulta COSIT 257, de 2017 – IRRF e Honorários advocatícios
Solução de Consulta COSIT 286, de 2018 – Despesas com educação. Contribuição previdenciári
Solução de Consulta COSIT 286, de 2023 – Reclamação trabalhista. Cumprimento de sentença. Obrigações principais e acessórias. Responsabilidade
Solução de Consulta COSIT 287, de 2019 – Atividade insalubre. Mulher gestante. Licença maternidade
Solução de consulta COSIT 292, de 2019 – Contribuição previdenciária. Incidências e não incidências sobre parcelas
Solução de Consulta COSIT 31, de 2019 – Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado
Solução de Consulta COSIT 313, de 19 de dezembro de 2019 – Contribuição previdenciária. Vale-transporte. Vale-combustível
Solução de Consulta COSIT 355, de 2014 – Imposto de renda e indenização por término de contrato
Solução de Consulta COSIT 478, de 2017 – Indenização supressão de horas extras. Incidência de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária
Solução de Consulta COSIT 63, de 2022 – Verbas Indenizatórias. Teletrabalho. Não incidência. Comprovação valores.
Solução de Consulta Cosit 96, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – CPRB
Solução de Consulta Cosit nº 103, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Serviço de construção civil. Obra de construção civil. Folha de pagamento distinta
Solução de Consulta Cosit nº 106, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Transporte de passageiros. Cessão de mão de obra. Retenção
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