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Soluções de divergência
Solução de Consulta Cosit nº 91, de 2025 – Contribuições Previdenciárias – Retenção. Transporte de valores
Solução de consulta DISIT/SRRF04 4.026, de 2017 – Retenção de contribuição previdenciária. Treinamento. Não ocorrencia de cessão de mão de obra
Solução de Consulta nº 102, de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Prestação de serviços aeroagrícolas de semeaduras, pulverização de fertilizantes, adubos, defensivos e dessecantes
Solução de Consulta nº 125, de 2025 – Obrigações Acessórias EFD-Reinf. Apresentação. Obrigatoriedade. Distribuição de lucros e dividendos
Solução de Consulta nº 152, de 17 de agosto de 2026 – Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias. Produtor rural pessoa físicainscrito no CAEPF. Exploração simultânea de atividade hoteleira como empresário individual inscrito no CNPJ. Contribuição social para o salário-educação. Não incidência quanto à atividade rural
Solução de Consulta nº 245, de 2025 – MEI. Diciclo elétrico. Manutenção. Reparo. CPP. Retenção
Solução de Consulta nº 4.025 – SRRF04/DISIT, de 18 de julho de 2025 – Contribuições Sociais Previdenciárias. Locação de veículo acompanhada de motorista e ajudantes
Solução de Consulta nº 4.065 – SRRF04/DISIT, de 2025 – Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. Não incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral. Contribuições sociais previdenciárias. Vale-transporte. Auxílio alimentação. Retenção. Base de cálculo.
Solução de Consulta nº 99.014, de 2016 – Aviso prévio indenizado. Incidência de contribuição previdenciária
Solução de divergência COSIT nº 01, de 2009
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