Seguro-desemprego e abono salarial

Resolução 0665, de 2011 CODEFAT – Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído

Resolução 0705, de 2012 CODEFAT – Formulário seguro-desemprego pescador artesanal

Resolução 0725, de 2013 CODEFAT – Prazo para adoção de coleta biométrica pagamento do benefício Seguro-desemprego

Resolução 0731, de 2014 CODEFAT – Disciplina o pagamento do abono salarial relativo ao exercício 2014/2015

Resolução 0736, de 2014 CODEFAT – Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego para preenchimento de requerimento de Seguro – Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao MTE

Resolução 0737, de 2014 CODEFAT – Aprova modelo de formulário de Requerimento do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado – RSDTR para concessão do benefício seguro-desemprego ao trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo

Resolução 0754, de 2015 CODEFAT – Regulamenta os procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa na forma do art. 26 da Lei Complementar nº 150/2015

Resolução 0759, de 2016 CODEFAT – Dispõe sobre critérios de pagamento do benefício Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais

Resolução CODEFAT 822, de 2018 – Altera as Resoluções CODEFAT 457, de 2005, 759, de 2016 e 754, de 2015

Resolução CODEFAT 873, de 2020 – Suspende a eficácia do art. 14 da Resolução CODEFAT nº 467, de 2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do seguro-desemprego, enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020

Circular CAIXA 659, de 2014 – Altera os procedimentos pertinentes ao cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS, estabelecidos pela Circular 574/12

EmpregadorWeb Manual do usuario empregador

EmpregadorWeb Perguntas e Respostas

Manual do Seguro-desemprego formal – MTE

Isenção da contribuição previdenciária patronal e seguro-desemprego para o contrato verde amarelo começam dia 1º de janeiro de 2020