Portarias

Portaria 1964, de 1999 MTE – Condomínio de Empregadores Rurais

Portaria MPAS 5.817, de 1999 – Aprova o formulário “Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT” – REVOGADA PELA PORTARIA SEPRT 4334, de 2021

Portaria 0340, de 2000 MTE – Uniformiza os procedimentos a serem adotados pelos AFT no exercício de suas atribuições quando da inspeção em empresas de transporte rodoviário de passageiros, regular ou em veículos de transporte coletivo dessas empresas – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0702, de 2001 MTE – Avaliação de entidades sem fins lucrativos

Portaria 0003, de 2002 SIT/DSST – Instruções execução do PAT

Portaria 0050, de 2002 MTE – Modelo de certidão de registro sindical – REVOGADA PELA PORTARIA 2003, DE 2010

Portaria 0266, de 2002 MTE – Homolognet – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0329, de 2002 MTE – Comissão de conciliação prévia

Portaria 0366, de 2002 MTE – Saque do FGTS de não optante, código 26

Portaria 0367, de 2002 MTE – Discriminação admissão denúncia – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 0397, de 2002 – Aprova a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO/2002

Portaria 0066, de 2003 SIT/DSST – Recadastramento PAT

Portaria 0518, de 2003 – Adota o quadro de atividades e operacoes perigosas. Radiacoes ionizantes

Portaria 0556, de 2003 MTE – Sistema eletronico controle jornada ferroviários – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 1012, de 2003 MTE – Contribuição Sindical Empregador sem fins lucrativos – REVOGADA PELA PORTARIA 1417, DE 2019

Portaria 1127, de 2003 MTE – Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentadoras relacionadas à saúde e segurança e condições gerais de trabalho

Portaria 1153, de 2003 MTE – Fiscalização combate trabalho escravo

Portaria 1199, de 2003 MTE – Fixação multa administrativa descumprimento cota PCD

Portaria 1269, de 2003 MTE – Publicação de atos de registro sindical

Portaria 1277, de 2003 MTE – Estatutos das entidades sindicais em face do art. 2031 do Codigo Civil