Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Leis
Lei 10192, de 2001, arts. 10 a 14 – Medidas complementares ao Plano Real
Lei 10220, de 2001 – Peão de rodeio
Lei 10406, de 2002 – Código Civil
Lei 10426, de 2002 – Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
Lei 10436, de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências
Lei 10446, de 2002 – Infrações penais relativas à violação de direitos humanos. Competência da Polícia Federal
Lei 10522, de 2002 – CADIN – Cadastro de Inadimplentes
Lei 10556 de 2002 art. 8 – FINEP Jornada
Lei 10593, de 2002 – Lei da GDAT
Lei 10602, de 2002 – Dispõe sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Despachantes Documentalistas e dá outras providências
Lei 10708, de 2003 – Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações
Lei 10741, de 2003 – Estatuto do Idoso
Lei 10778, de 2003 – Estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados
Lei 10779, de 2003 – Seguro-desemprego pescador
Lei 10820, de 2003 – Autorização desconto em folha de pagamento
Lei 10891, de 2004 – Bolsa atleta
Lei 11126, de 2005 – Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia
Lei 11133, de 2005 – Institui o dia nacional de luta da pessoa portadora de deficiência
Lei 11340, de 2006 – art. 9º. §2o ,II – Lei Maria da Penha
Lei 11324, de 2006 – Empregado doméstico – Revogada pela Lei Complementar 150, de 2015
Anterior
7
8
9
10
11
Próximo
