Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Leis
Lei 13152, de 2015 – Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para o período de 2016 a 2019.
Lei 13154, de 2015 – Altera a Lei 9.503, de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a CLT e a Lei 13.001, de 2014 e dá outras providências
Lei 13171, de 2015 – Dispõe sobre o empregador rural; altera as Leis nºs 8.023, de 12 de abril de 1990, e 5.889, de 8 de junho de 1973; e dá outras providências.
Lei 13172, de 2015 – Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de pagamento de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito.
Lei 13180, de 2015 – Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências
Lei 13183, de 2015 – Altera as Leis 8212 e 8213, de 1991, a Lei 10820, de 2003 e dá outras providências
Lei 13189, de 2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE.
Lei 13193, de 2015 – Altera a Lei 6815, de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil
Lei 13194, de 2015 – Altera a Lei 7573, de 1986, que dispõe sobre o ensino profissional marítimo
Lei nº 13.202, de 8 de dezembro de 2015 – Institui o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT; …..; altera as Leis 12.873, de 2013, 8.212, de 1991, 8.213, de 1991, 9.250, de 1995, e 12.546, de 2011; e dá outras providências
Lei 13247, de 12 de janeiro de 2016 – Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia.
Lei 13257, de 2016 – Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera o ECA, o CPP, a CLT, a Lei 11770, de 2008, e a Lei 12662, de 2012
Lei 13270, de 2016 – Altera a Lei 12.842, de 2016, que dispõe sobre o exercício da Medicina
Lei 13271, de 2016 – Dispõe sobre a proibição de revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho e trata da revista íntima em ambientes prisionais
Lei 13287, de 2016 – Acrescenta dispositivo à CLT para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres
Lei 13297, de 2016 – Altera o art. 1º da Lei no 9.608, de 1998, para incluir a assistência à pessoa como objetivo de atividade não remunerada reconhecida como serviço voluntário
Lei 13301, de 2016 – Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika; e altera a Lei no 6.437, de 1977
Lei 13313, de 2016 – Altera as Leis nºs 10.820, de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento; 12.712, de 2012; 8.374, de 30 de 1991; e 13.259, de 2016
Lei 13344, de 2016 – Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei no 6.815, de 1980, o Decreto-Lei no 3.689, de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 1940 (Código Penal).
Lei 13352, de 2016 – Altera a Lei 12592, de 2012, para dispor sobre contrato de parceria nas atividades de cabeleireiro e afins
Anterior
11
12
13
14
15
Próximo
