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Contribuição previdenciária
Solução de Consulta 4021, de 2020 – Vale-transporte. Não incidência. Condicionantes. Salário-de-contribuição. Sistema de coparticipação
Solução de Consulta Cosit 015, de 2021 – Compensação tributária. Estimtiva de IRPJ OU CSLL apurada antes da utilização do eSocial com débitos previdenciários. Saldo negativo de 2018. Integralidade. Possibilidade
Solução de Consulta Cosit 050, de 2021 – Compensação tributária. Débito de contribuições previdenciárias de período de apuração posterior à utilização do eSocial. Decisão judicial transitada em julgado que reconhece crédito referente a período de apuração anterior à utilização do eSocial. Impossibilidade
Solução de consulta COSIT 078, de 2015 – GILRAT. SAT. Grau de risco. Atividade preponderante
Solução de consulta COSIT 090, de 2016 – Contribuição previdenciária. SAT. GILRAT. Grau de risco. Atividade preponderante. CNAE
Solução de Consulta COSIT 148, de 2020 – Contribuições sociais. previdenciárias. Hipótese de incidência. Quinze primeiros dias do auxílio-doença. Dedução. Salário integral. Até 15 dias. Coronavirus. COVID-19
Solução de Consulta COSIT 151, de 2019 – Contribuição previdenciária. Prêmios
Solução de Consulta COSIT 158, de 2019 – Contribuição previdenciária. Terceiros. Aviso prévio indenizado
Solução de Consulta Cosit 180, de 2015 – GILRAT – Percentual de Risco por Estabelecimento
Solução de Consulta Cosit 251, de 2024 – Microempreendedor Individual (MEI). Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo MEI. Obrigatoriedade. MEI, Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo. Incidência
Solução de Consulta COSIT 286, de 2018 – Despesas com educação. Contribuição previdenciári
Solução de Consulta COSIT 286, de 2023 – Reclamação trabalhista. Cumprimento de sentença. Obrigações principais e acessórias. Responsabilidade
Solução de consulta COSIT 292, de 2019 – Contribuição previdenciária. Incidências e não incidências sobre parcelas
Solução de Consulta COSIT 31, de 2019 – Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado e 13º salário indenizado
Solução de Consulta COSIT 313, de 19 de dezembro de 2019 – Contribuição previdenciária. Vale-transporte. Vale-combustível
Solução de Consulta COSIT 478, de 2017 – Indenização supressão de horas extras. Incidência de Imposto de Renda e de Contribuição Previdenciária
Solução de Consulta COSIT 63, de 2022 – Verbas Indenizatórias. Teletrabalho. Não incidência. Comprovação valores.
Solução de Consulta COSIT nº 143, de 2016 – Vale transporte. Pagamento em pecúnia. Não incidência de contribuição previdenciária
Solução de Consulta Cosit nº 262, de 17 de setembro de 2024 – Exclusão do Simples Nacional. Efeitos. Apuração da contribuição previdenciária sobre a folha de salários. Opção pela CPRB no ano calendário subsequentes
Solução de Consulta Cosit nº 265, de 17 de setembro de 2024 – Órgãos públicos. Contribuições Sociais Previdenciárias. Fato gerador da contribuição previdenciária patronal apurada sobre valores pagos por serviços de hidráulica, eletricidade, pintura, alvenaria, carpintaria e de manutenção ou reparo de veículos prestados por Microempreendedor Individual (MEI) ocorre no mês em que a remuneração for creditada ou paga, o que acontecer primeiro
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