Início
Sobre o Legistrab
Cursos
Contato
Loja
Acordos e convenções coletivas
Enunciado 044 SRT – Depósito, registro e arquivamento dos instrumentos coletivos. Legitimação, habilitação, alteração e prazos.
Recomendação OIT 163 – Sobre a Promoção da Negociação Coletiva
Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista, Consolidação da Legislação Aplicável – MTE – 2024
Sistema mediador – Negociações coletivas de trabalho – SRT – 2007
Para a contratação de trabalhador intermitente é necessária a autorização do sindicato?
Uma padaria ao contratar um motoboy é obrigada a cumprir a convenção dos motoboys?
Categoria diferenciada. Convenção coletiva de trabalho
Consultar convenção coletiva de trabalho
Impossibilidade de convenção ou acordo coletivo de trabalho declararem que sobre determinada verba não tem incidência de tributos ou de FGTS
Inexistência de obrigação legal de conceder reajuste salarial
Reajuste convenção para salário superior ao piso
Validade de convenção coletiva não registrada no MTE
Artigo: Acordos e convenções coletivas de trabalho
Anterior
1
2
Ver:
Mediação de conflitos trabalhistas
Sub assuntos
- Negociado sobre o legislado
