Legistrab
  • Início
  • Sobre o Legistrab
  • Cursos
  • Contato
  • Loja

Acordos e convenções coletivas

Enunciado 044 SRT – Depósito, registro e arquivamento dos instrumentos coletivos. Legitimação, habilitação, alteração e prazos.

Recomendação OIT 163 – Sobre a Promoção da Negociação Coletiva

Negociação e Mediação Coletiva Trabalhista, Consolidação da Legislação Aplicável – MTE – 2024

Sistema mediador – Negociações coletivas de trabalho – SRT – 2007

Para a contratação de trabalhador intermitente é necessária a autorização do sindicato?

Uma padaria ao contratar um motoboy é obrigada a cumprir a convenção dos motoboys?

Categoria diferenciada. Convenção coletiva de trabalho

Consultar convenção coletiva de trabalho

Inexistência de obrigação legal de conceder reajuste salarial

Reajuste convenção para salário superior ao piso

Validade de convenção coletiva não registrada no MTE

Artigo: Acordos e convenções coletivas de trabalho

Anterior12
Ver:

Mediação de conflitos trabalhistas

Sub assuntos


- Negociado sobre o legislado

  • Facebook

    Facebook

  • Twitter

    Twitter

  • LinkedIn

    LinkedIn

  • Google+

    Google

  • Imprimir

    Imprimir

  • Copyright 2014 © Legistrab | Todos os direitos reservados | By Hospeed Internet