Acordos e convenções coletivas

Enunciado 030 SRT – Convenção ou acordo coletivo de trabalho. Participação de entidade sindical

Enunciado 031 SRT – Convenção ou acordo coletivo de trabalho. Prazo para depósito

Enunciado 035 SRT – Mediação de conflitos coletivos de trabalho. Abrangência

Enunciado 037 SRT – Mediação de conflitos coletivos de trabalho. Transação de direitos indisponíveis. Vedação

Enunciado 044 SRT – Depósito, registro e arquivamento dos instrumentos coletivos. Legitimação, habilitação, alteração e prazos.

Recomendação OIT 163 – Sobre a Promoção da Negociação Coletiva

Sistema mediador – Negociações coletivas de trabalho – SRT – 2007

Para a contratação de trabalhador intermitente é necessária a autorização do sindicato?

Uma padaria ao contratar um motoboy é obrigada a cumprir a convenção dos motoboys?

Artigo: Acordos e convenções coletivas de trabalho