About Luiz Antonio

This author has not yet filled in any details.
So far Luiz Antonio has created 3297 entries.

523 – Orientação Jurisprudencial 391 SDI1 TST – Portuários. Submissão prévia de demanda à comissão paritária. Inexigibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 388 SDI1 TST – Jornada 12X36. Jornada mista que compreenda a totalidade do período noturno. Adicional noturno. Devido.

523 – Orientação Jurisprudencial 385 SDI1 TST – Adicional de periculosidade. Devido. Armazenamento de líquido inflamável no prédio. Construção vertical

523 – Orientação Jurisprudencial 383 SDI1 TST – Terceirização. Empregados da empresa prestadora e da tomadora. Isonomia

523 – Orientação Jurisprudencial 381 SDI1 TST – Intervalo intrajornada. Rurícola. Supressão total ou parcial

523 – Orientação Jurisprudencial 379 SDI1 TST – Empregado de cooperativa de crédito. Bancário. Equiparação. Impossibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 376 SDI1 TST – Contribuição previdenciária. Acordo homologado em juízo

523 – Orientação Jurisprudencial 375 SDI1 TST – Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Suspensão do contrato de trabalho. Prescrição. Contagem

523 – Orientação Jurisprudencial 370 SDI1 TST – FGTS. Multa de 40%. Diferenças. Expurgos inflacionários. Prescrição. Interrupção. Protestos judiciais

523 – Orientação Jurisprudencial 369 SDI1 TST – Delegado sindical. Inaplicável

523 – Orientação Jurisprudencial 368 SDI1 TST – Descontos previdenciários. Acordo homologado em juízo. Inexistência de vínculo empregatício

523 – Orientação Jurisprudencial 367 SDI1 TST – Aviso prévio 60 dias. Elastecimento por norma coletiva. Reflexos nas parcelas trabalhistas

523 – Orientação Jurisprudencial 366 SDI1 TST – Estagiário. Administração pública

523 – Orientação Jurisprudencial 365 SDI1 TST – Membro de conselho fiscal de sindicato. Inexistência

523 – Orientação Jurisprudencial 363 SDI1 TST – Descontos previdenciários e fiscais

523 – Orientação Jurisprudencial 361 SDI1 TST – Aposentadoria espontânea. Inexistência de rescisão de contrato

523 – Orientação Jurisprudencial 360 SDI1 TST- Turno ininterrupto de revezamento. Dois turnos. Horário diurno e noturno. Caracterização

523 – Orientação Jurisprudencial 359 SDI1 TST – Interrupção. Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Prescrição. Interrupção

523 – Orientação Jurisprudencial 358 SDI1 TST – Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida. Possibilidade

523 – Orientação Jurisprudencial 355 SDI1 TST- Intervalo interjornadas. Inobservância. Horas extras. Período pago como sobrejornada